Vinicius sanciona lei para prevenção do uso de vape em escolas municipais

O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) sancionou a lei que institui campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) nas escolas públicas do município. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, entrará em vigor em setembro.

De acordo com o texto, a campanha terá como foco alertar os estudantes sobre os danos causados pelo uso do cigarro eletrônico à saúde, com ênfase nos riscos específicos para adolescentes. As ações poderão envolver palestras, distribuição de materiais informativos e outras estratégias pedagógicas.

A lei considera como cigarro eletrônico o dispositivo que utiliza bateria e compartimento com líquido contendo nicotina para inalação. O projeto que originou a nova legislação foi apresentado pelo vereador Wellington Corredato da Silva (PP).

As despesas para a execução da campanha serão custeadas por dotações orçamentárias do município, podendo ser suplementadas, se necessário.