Vinicius pediu R$ 3,2 milhões em propina para OAS, diz delator

O ex-prefeito e atual deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB), teria pedido uma propina no valor de R$ 3,2 milhões para garantir que a obra do esgoto em Marília fosse confirmada e seguisse com a empreiteira baiana OAS.

A afirmação foi feita em delação premiada do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Em seu depoimento, Leo Pinheiro disse que Camarinha exigiu propina para a empreiteira e passou a receber vantagens indevidas assim que assumiu o cargo de prefeito de Marília, ainda em 2013.

O contrato, providenciado pelo ex-prefeito Ticiano Toffoli (PT) ainda em 2012 em licitação direcionada, previa a execução pela OAS da obra de afastamento e tratamento do esgoto lançado nas bacias do Córrego do Barbosa e Córrego do Pombo.

Segundo o relato de Pinheiro, a obra acabou não sendo cedida imediatamente para a OAS, pois durante o procedimento licitatório houve questionamento de algumas empresas, o que acabou gerando um processo administrativo no TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo.

Enquanto se aguardava o julgamento dos recursos, iniciou-se o processo eleitoral para eleger o novo prefeito de Marília. Ticiano Dias Toffoli concorreu à reeleição, mas quem ganhou o pleito foi Vinicius.

Apenas em 2013, com o julgamento do Tribunal de Contas entendendo pela regularidade da licitação, é que foi celebrado o contrato com a Prefeitura de Marília, já sob a administração de Camarinha, relatou Léo Pinheiro.

De acordo com o empreiteiro, o novo prefeito também procurou a OAS para pedir propina.

“Com o início das obras, Vinícius Camarinha solicitou a representantes da OAS o pagamento de vantagem indevida no importe de 3% do valor da obra. Tais pagamentos foram realizados até março de 2014. A rescisão do contrato com o município de Marília ocorreu em novembro de 2015 e, até hoje, a OAS tem um crédito pendente com o município de Marília no importe de R$ 12 milhões em razão da ausência de pagamentos de diversas faturas”, disse Pinheiro.

A implantação do novo sistema sanitário foi orçado, em 2004, por R$ 52 milhões —quando a OAS ganhou a nova licitação, em 2013, o contrato havia chegado a R$ 106 milhões. Os 3% da propina supostamente exigida por Vinicius, resulta em R$ 3,2 milhões.

Vale ressaltar que a mesma obra está sendo tocada no momento pela Replan, na administração do prefeito Daniel Alonso (PSDB) por cerca de R$ 30 milhões.

A delação de Leo Pinheiro também cita propina para comprar a renúncia do ex-prefeito Mário Bulgareli (PDT) e dinheiro de caixa 2 para campanha de Ticiano em 2012 [veja aqui].

Outro lado

Em nota à imprensa, Vinicius disse que “em toda minha vida pública não respondi e não respondo a nenhum processo ou acusação desta ordem”.

“Nunca estive com a pessoa de Leo Pinheiro e nunca houve qualquer vantagem indevida. Nossa Administração à época não foi a responsável pela licitação da obra de tratamento de esgoto, portanto, tratativas relativas ao certame se deram em gestões passadas. Ressalto que a mencionada rescisão contratual com o Município de Marília se deu pelo fato de se confirmar que a empresa OAS estaria na Operação “Lava Jato”, onde, por iniciativa nossa, rompemos contrato com a empresa”, diz a nota.