Vinicius pede retomada de licitações para evitar falhas na Educação

A equipe de transição do prefeito eleito de Marília, Vinicius Camarinha (PSDB), protocolou nesta semana um pedido à administração do atual prefeito Daniel Alonso (PL) para garantir a continuidade de serviços considerados essenciais para o funcionamento da rede municipal de ensino. O documento, assinado por Camarinha, enfatiza a necessidade de prorrogação de um contrato e continuidade de duas licitações suspensas, com o objetivo de assegurar condições adequadas para o início do ano letivo de 2025.

O contrato mencionado é o de número CST 1672/23, firmado em dezembro de 2023, que abrange serviços de limpeza predial, mobiliário e equipamentos escolares. Com vigência inicial de 12 meses, o contrato está previsto para terminar no final de 2024. Vinicius solicita que sua prorrogação seja autorizada, com base na cláusula que permite essa extensão mediante acordo entre as partes.

A continuidade é considerada fundamental para manter a higiene e a salubridade nas escolas, condições indispensáveis para o bem-estar de alunos e funcionários. “Sem essa medida, há o risco de descontinuidade no serviço, o que impactaria diretamente o início do próximo ano letivo”, destaca o ofício.

Além do contrato de limpeza, o pedido também aborda duas licitações suspensas que, segundo o futuro prefeito, podem comprometer o funcionamento da rede municipal. O Pregão Eletrônico 082/2024 é voltado à contratação de uma empresa para preparar e manipular refeições escolares. O contrato atual expira em fevereiro de 2025 e não permite prorrogação, tornando a nova licitação essencial para evitar interrupções na alimentação de alunos.

Já o Registro de Preços 045/2024 é destinado à compra de materiais administrativos e didáticos para as escolas. O documento aponta que a suspensão desta licitação gerou desabastecimento de itens fundamentais para o início das atividades escolares de 2025, afetando diretamente a qualidade da educação.

IMPACTOS

No documento, a equipe de transição alerta que a ausência de medidas para solucionar estas questões poderá gerar transtornos significativos, como escolas sem condições de higiene, falta de materiais didáticos e interrupção na oferta de refeições. Esses problemas impactariam não apenas o ensino, mas também o bem-estar e a segurança alimentar dos alunos.

O pedido reforça que a continuidade dos serviços públicos durante a transição governamental é um princípio básico de gestão, com impacto direto na população.

PRÓXIMOS PASSOS

O atual prefeito Daniel Alonso deverá analisar as solicitações, que incluem a prorrogação do contrato de limpeza e a retomada das licitações. A decisão deve ser tomada rapidamente, considerando o prazo limitado até o início do próximo ano letivo.

Vinicius Camarinha destaca, no documento, que sua equipe está à disposição para esclarecimentos e colaboração no que for necessário. “Nosso objetivo é garantir uma transição fluida e preservar a qualidade do ensino para os alunos da rede municipal”, conclui o texto.