Vinicius esclarece efeitos da revisão do IPTU e nega aumento generalizado

O prefeito de Marília, Vinicius Camarinha (PSDB), usou as redes sociais nesta terça-feira (23) para esclarecer dúvidas e críticas sobre o impacto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2025, que atualiza o Código Tributário e altera a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2026 a 2028.

A proposta foi aprovada por maioria de votos nesta última segunda-feira (22) na Câmara Municipal, em sessão marcada pela pressão popular nas galerias. O texto deve ser sancionado por Vinicius nos próximos dias.

No vídeo, o chefe do Executivo afirmou que as informações de que haverá aumento generalizado de 50% a 200% “não correspondem à realidade”. “Estão dizendo que eu vou aumentar 50%, 100%, 200% e eu quero aqui pôr a realidade para vocês”, declarou.

Vinicius explicou que a revisão é consequência da implantação da nova planta genérica de valores, contratada no governo anterior e que, segundo ele, não era atualizada há 14 anos. “Nós herdamos esse contrato, tivemos que dar continuidade por exigência do Tribunal de Contas (do Estado de São Paulo) e pela legislação federal. Mas tomamos todos os cuidados para fazer as avaliações corretas”, disse.

De acordo com o prefeito, a atualização permitirá diferentes cenários para os contribuintes:

• redução de valores em alguns casos,
• manutenção do mesmo valor em outros,
• adequação para imóveis que tiveram ampliações ou novas construções.

O prefeito citou como exemplo a situação de terrenos que passaram a ter edificações, migrando da cobrança do imposto territorial para o predial.

Vinicius destacou ainda que a administração ampliou os casos de isenção. “Pessoas que moram longe, que têm casas mais antigas, que estão em lugares mais afastados, o cálculo do IPTU vai ser diferenciado. Tudo isso foi feito para analisar caso a caso, para fazermos justiça tributária conforme a tua vida, conforme o teu imóvel, conforme o histórico da tua propriedade”, afirmou.

Ao final, o prefeito ressaltou que eventuais distorções na cobrança não serão mantidas. “Qualquer exagero, para mais ou para menos, nós não vamos tolerar. Vamos fazer todas as correções necessárias”, garantiu.