Vinicius decreta situação de emergência contra epidemia da dengue

Como antecipado com exclusividade pelo Marília Notícia, o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) declarou situação de emergência em Marília para enfrentar a epidemia da dengue. A decisão acompanha posicionamento desta quarta-feira (19) do governo paulista.

No decreto, publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm), Vinicius justifica decisão pela “gravidade da situação” para “evitar a proliferação da epidemia no município de Marília.”

A decisão tem validade para 120 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Segundo painel atualizado nesta semana pela Secretaria de Estado da Saúde, Marília já somava duas mortes, 1.802 casos confirmados e 5.381 prováveis na cidade.

Na prática, a cidade já chegava a, pelo menos, 755 casos para cada 100 mil de seus 246 mil habitantes. É mais do que o dobro dos 300 necessários para indicar situação epidêmica, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

AÇÕES

De acordo com o decreto, a Prefeitura de Marilia poderá requisitar pessoal e equipamentos de diversos órgão, inclusive do Estado e do Governo Federal para “detectar focos e eliminar criadouros do mosquito”.

O município também fica autorizado a adquirir insumos e materiais e a contratar “serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, dentro dos limites da competência da administração pública.”

O decreto também institui o Centro de Operações de Emergência (COE), vinculado à Secretaria da Saúde, para “planejamento de ações preventivas” com “objetivo principal na mitigação da curva da doença e salvas vidas.”

Antes do decreto emergencial, o município já havia iniciado ações preventivas como a nebulização e a coleta de materiais inservíveis, além da instalação de três polos exclusivos para atender os infectados pela dengue.

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