Vinicius assina adesão de Marília a programa para nova concessão

O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) assinou nesta segunda-feira (6) a adesão de Marília ao Programa Universaliza São Paulo, iniciativa do Governo do Estado que prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033.

O ato foi formalizado com a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e anunciado pelo prefeito nas redes sociais na manhã desta terça-feira (7).

Em vídeo, Vinicius afirmou que o Estado passará a liderar o processo de concessão dos serviços de saneamento de Marília, com estruturação técnica apoiada pelo Banco Mundial.

“Vamos estruturar um projeto em parceria com o Banco Mundial para estabelecer as metas e os valores adequados à nossa cidade de Marília e fazer justiça com os valores do nosso Daem, para que possam servir de recurso para Marília e para quem vai investir na nossa cidade”, disse.

No vídeo, o prefeito mencionou o Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), extinto em setembro de 2024 após o início da concessão do saneamento básico. O contrato com a empresa RIC Ambiental foi encerrado de forma unilateral pela administração municipal.

“Haverá maior transparência, licitação na Bolsa de Valores e uma maior outorga, com a participação de empresas com robustez e credibilidade para administrar o saneamento de água e esgoto da nossa cidade”, declarou.

A secretária Natália Resende destacou, no mesmo vídeo, que a adesão de Marília reforça o compromisso do Estado com o Marco Legal do Saneamento.

“A gente agradece muito a parceria. O que faz sentido, o que importa para a gente, é as pessoas terem água, esgoto e segurança hídrica. Marília já é uma cidade referência e que a gente quer estudar junto com vocês”, afirmou.

Criado para apoiar municípios paulistas na estruturação de projetos capazes de atender às metas nacionais do Marco Legal do Saneamento — que prevê, até 2033, 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto —, o Universaliza São Paulo oferece apoio técnico e jurídico às cidades que ainda operam seus sistemas de forma direta, por meio de autarquias ou serviços municipais.

Em Marília, o Daem atuou entre 1966 e 2024, até ter seus serviços concedidos à iniciativa privada.

O programa busca antecipar a universalização, promover modicidade tarifária, garantir atendimento às áreas rurais e comunidades informais e fortalecer a regionalização dos serviços. Atualmente, mais de 200 dos 645 municípios paulistas já aderiram ao Universaliza São Paulo.