Contrato dos ônibus está na UTI, diz Daniel Alonso

“Que eles resolvam o problema das catracas, dos cobradores, da falta de segurança, dos estudantes, depois conversamos sobre reajuste. Caso contrário vou rescindir o contrato”.

Essa foi a declaração do prefeito Daniel Alonso (PSDB) ao Marília Notícia após a Viação Sorriso de Marília, que opera os ônibus do transporte público em mais de metade da cidade, entrar com uma ação na Justiça para exigir o aumento da tarifa.

A empresa quer que o valor da passagem passe dos atuais R$ 3,00 para R$ 3,70 (considerando inflação e gasto com gratuidades). A tarifa mínima requerida pela Sorriso é de R$ 3,45, que leva em conta apenas a inflação do período.

De acordo com a concessionária, a falta de reajuste prejudica o chamado ‘equilíbrio econômico-financeiro’ do contrato.

O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara de Fazenda Pública de Marília, negou a liminar, pedindo uma manifestação da Prefeitura antes de qualquer decisão.

Em nota, a Sorriso de Marília confirmou a ação com pedido de antecipação de tutela contra a Prefeitura Municipal, “diante da negativa do município em cumprir com o que está em contrato, se negando a efetuar o reequilíbrio econômico-financeiro através do reajuste da tarifa ou outro meio compensatório”.

Ainda segundo a empresa, o desequilíbrio teria sido provocado supostamente por “perdas com a elevação do combustível e dos insumos, com o reajuste dos salários e, principalmente, com a elevação das gratuidades, que já atingem 38% dos clientes, e 28 meses do último reajuste”.

O procurador geral do município, Alysson Alex Souza e Silva, se limitou a dizer que a Prefeitura ainda não foi citada e terá até 30 dias úteis para contestar.

Notificação da Prefeitura

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Marília notificou as empresas para que as catracas sejam recolocadas no Terminal Urbano e para que os cobradores voltem a trabalhar dentro dos veículos.

O administração municipal exige que as empresas, assim que notificadas, cumpram a exigência das catracas em até 48 horas. Com relação aos cobradores, o prazo é de até 30 dias.

A empresa Grande Marília confirmou que recebeu ontem (5) a notificação administrativa. Disse também que tratará sobre este assunto somente de forma judicial.

Já a empresa Viação Sorriso de Marília ainda não recebeu a notificação administrativa.

Em notas idênticas, as empresas informaram que “não haverá mudanças no sistema de integração eletrônica, aplicado desde o primeiro dia de operação na cidade, no dia 18 de maio de 2013, em cumprimento ao que foi acertado no contrato de concessão firmado com a Prefeitura Municipal. Reiteramos que a segurança pública não é de nossa competência e nem responsabilidade”.