Vereadores ignoram convite para reunião do Conselho de Habitação

Apesar do convite feito individualmente a cada um dos vereadores de Marília, nenhum deles participou da reunião online desta quarta-feira (24) realizada pelo Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana.

O primeiro tópico da pauta da reunião seria a “recepção aos vereadores da nova gestão”, mas precisou ser cortado diante da completa ausência dos parlamentares. O objetivo era apresentar o conselho, sua importância e atividades.

O convite ignorado foi alvo de críticas por parte dos mais de 10 participantes da reunião. Também foram feitas críticas à ausência dos conselheiros indicados pelo Poder Executivo.

O principal assunto debatido na reunião foi a revisão do Plano Diretor do município, tema que vem sendo acompanhado de perto pelo Marília Notícia.

O portal mostrou, por exemplo, quando o secretário de Planejamento Urbano, José Antônio Almeida, entregou a proposta de revisão do Plano ao Conselho, em janeiro.

Também foi noticiado quando o colegiado colocou no ar o site para participação popular no processo de revisão. Para visitar a página, [clique aqui].

Inicialmente o Conselho teria prazo de 60 dias para analisar a proposta de revisão feita pela secretaria. No entanto, a presidente do colegiado, Mariana Valera, anunciou a ampliação para 120 dias.

Ela reivindicou a ampliação do prazo ao Ministério Público, que teria concordado. A promotoria acompanha a execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Prefeitura com o objetivo de revisar o plano.

Assim como já havia antecipado ao MN, Mariana disse durante a reunião que o conselho não identificou resultados das audiências públicas, realizadas ainda em 2019, na revisão do plano entregue pelo Executivo.

Um cronograma de reuniões para debates sobre as mudanças foi apresentado durante o encontro online. A íntegra do encontro virtual pode ser assistida, [clique aqui].