Vereadores discutem 5 projetos de Lei nesta segunda

Os vereadores de Marília realizam nesta segunda-feira, dia 15, a terceira sessão ordinária do ano. Serão discutidos cinco projetos de Lei (PL).

Dos dois objetos de deliberação, um é de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD) e outro de autoria do vereador José Expedito Capacete (PDT).

O PL n.º 174/2015, de autoria de Rezende, denomina rua Oswaldo de Carvalho a via pública localizada no Distrito Industrial de Padre Nóbrega. A rua, que interliga a avenida Carlos Tosin e a avenida Benedito Alves Delfino, foi originada pelo Decreto n.º 1156/2015.

Já a matéria de autoria do vereador Capacete, o PL n.º 175/2015, dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores de Psicologia de universidades públicas e particulares em entidades assistenciais sem fins lucrativos. Os acadêmicos de Psicologia, conforme propõe o parlamentar, poderão realizar estágios cooperando na prevenção, recuperação e reinserção social de dependentes químicos. Caso aprovadas, as duas matérias seguirão às comissões para pareceres.

Depois disso, retornarão ao plenário para discussões em forma de processo concluso. Nesta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, são três os processos conclusos em discussão: PL n.º 136/2015, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Herval Rosa Seabra (PSB), PL n.º 138/2015, do vereador José Bassiga Goda (PHS), e PL n.º 140/2015, do vereador Marcos Rezende.

A matéria de autoria do presidente Herval Rosa Seabra quer denominar Waldomiro Nascimento a rua perimetral à Rodovia do Contorno, a SP-294, originada na confluência com a avenida Etore Tiveron, no Distrito Industrial Santo Barion. O projeto será debatido em primeira discussão.

Em seguida, o plenário analisará o PL n.º 138/2015, do vereador Bassiga. O projeto determina ao Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) que divulgue nas contas de água enviadas aos contribuintes mensagens e textos incentivando o combate à dengue.

O último projeto a ser votado nesta segunda-feira será o PL n.º 140/2015, do vereador Marcos Rezende, que dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos de condomínios residenciais, comerciais e prédios que abrigam salas de prestação de serviços. “Nossa intenção é oferecer maior segurança aos usuários de escadas, rampas e locais onde existam pisos com desníveis ou ressaltos”, explicou o vereador.

A sessão ordinária começa às 17 horas, com transmissão ao vivo através da TV Câmara.