Vereadores de Marília fazem a 1ª sessão ordinária de 2019

Os vereadores da Câmara Municipal de Marília realizam na próxima segunda-feira, dia 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do ano de 2019. Será a 80ª reunião ordinária da 19ª Legislatura e, além de ser a primeira sessão ordinária deste ano, será a primeira conduzida pela Mesa Diretora eleita em dezembro passado para o biênio 2019/2020.

Para marcar a abertura dos trabalhos plenários, o presidente vereador Marcos Rezende (PSD) encaminhou ofício com convite para a participação do prefeito de Marília, empresário Daniel Alonso (PSDB). Como era prática na presidência do primeiro biênio da atual Legislatura (2017/2018), exercida pelo vereador Delegado Wilson Damasceno (PSDB), a pauta da sessão plenária foi discutida previamente com todos os vereadores durante reunião conduzida pelo presidente Marcos Rezende na sala da presidência.

Com início previsto para as 17 horas da próxima segunda-feira, dia 4, a sessão ordinária contará com transmissão ao vivo e na íntegra pela emissora legislativa TV Câmara. Também é possível acompanhar pelas redes sociais (Facebook) e sites (Youtube e portal oficial do Legislativo de Marília). A TV Câmara pode ser sintonizada pelo sinal digital aberto e através dos sistemas de canais a cabo Life e NET (canal 21 em ambos).

Os seis Processos Conclusos irão à votação na Ordem do Dia, que acontece após o Pequeno Expediente. A pauta começará com a primeira discussão do Projeto de Lei n.º 149/2018, de autoria da Prefeitura de Marília, que modifica e revoga dispositivos da Lei n.º 7.612, de 9 de maio de 2014, que regulamenta o Grupo Especial de Análise (GEA). O texto traz Emenda em segunda discussão.

O segundo item na Ordem do Dia, também em primeira discussão e de autoria do governo municipal, consiste no PL n.º 183/2018, que autoriza o Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) a receber em comodato área para instalação de poço profundo.

O terceiro item da pauta, de autoria do vereador Marcos Custódio (PSC), será a segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (LOM) n.º 7/2018, estabelecendo a obrigatoriedade de constar certidões negativas de débitos tributários das esferas federal, estadual e municipal para permissão de uso de bens municipais. A matéria exigirá votação qualificada.

O vereador José Luiz Queiroz (PSDB) é o autor do quarto item da pauta, o PL n.º 35/2018, que dispõe sobre a divulgação de informação relativas aos contratos de locação de imóveis feitos pela administração pública. O ex-presidente da Câmara, vereador Luiz Eduardo Nardi (PR) é autor do quinto projeto que será colocado em votação nesta segunda-feira, dia 4. Trata-se do PL n.º 75/2018, que modifica a Lei n.º 7.117/2010 (instituição do Portal da Transparência), passando a incluir no Portal da Transparência os dados referentes à central de vagas para escolas municipais e creches.

Encerrando a Ordem do Dia irá à votação o Projeto de Resolução n.º 5, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, modificando a Resolução n.º 183/90 (Regimento Interno) disponibilizando as contas do Executivo Municipal para consulta e apreciação. A Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 é composta pelo presidente Marcos Rezende (PSD), vice-presidente Cícero do Ceasa (PV), primeiro-secretário Evandro Galete (PODE), segundo-secretário João do Bar (PHS), terceira-secretária Professora Daniela (PR) e quarto-secretário José Luiz Queiroz (PSDB). O site oficial da Câmara de Marília, www.marilia.sp.leg.br traz na íntegra a pauta da primeira sessão do ano.