Vereadores aprovam projetos em sessão na Câmara

Os seis projetos conclusos que estavam na ordem do dia da sessão ordinária de segunda-feira, dia 9 de fevereiro, foram aprovados de forma unânime pelos vereadores da Câmara Municipal de Marília.

O plenário também aprovou 15 requerimentos que dependiam de discussão dos parlamentares. Entre estes documentos está o que cria uma comissão especial para realizar estudos para transferir o prédio do Poder Legislativo em um novo endereço.

Requerimento é de autoria do vereador Luiz Eduardo Nardi (PR) e comissão poderá ser presidida pelo atual presidente do Legislativo, Herval Rosa Seabra (PSB).

Durante o pequeno expediente, período após a votação dos requerimentos que antecede a ordem do dia, seis vereadores foram à tribuna: Marcos Rezende (PSD), José Menezes (PSL), Samuel da Farmácia (PR), Cícero do Ceasa (PT), Luiz Nardi (PR) e a vereadora Sônia Tonin (PSC).

O plenário aprovou em segunda discussão os projetos de Lei n.º 152/2014, de autoria de Samuel da Farmácia, que denominou Manoel Belo da Silva fonte no Jardim Santa Antonieta II e o de n.º 154/2014, de autoria da vereadora Sônia Tonin que obriga instalação de placa nas salas de atendimento de ginecologia e obstetrícia do SUS (Sistema Único de Saúde).

A partir de agora, tais unidades de saúde precisam informar os seguintes dizeres: “Toda mulher tem direito a uma assistência digna e respeitosa durante a gravidez e o parto. Em caso de desrespeito, abusos e maus tratos durante o parto, denuncie à Ouvidoria Municipal ou ao Departamento Regional de Saúde de Marília”. Na mesma placa deve constar os números dos telefones dos órgãos responsáveis para o recebimento das denúncias.

Os projetos de Lei n.º 166/2014, de autoria do vereador José Menezes, concedendo título de utilidade pública para a Associação Comunitária Social Cultural Amanhecer de Marília, o de n.º 167/2014, do vereador José Expedito Capacete (PDT), que criou o Dia da Consciência Ecológica (22 de dezembro), e o de n.º 191/2014, do vereador Silvio Harada (PR), que incluiu na primeira semana de outubro a Semana de Prevenção às Doenças dos Idosos terminaram a sessão aprovados em primeira e segunda discussões. Desta forma, todos serão encaminhados à sanção para se tornarem leis.

Extraordinária

Em sessão extraordinária, realizada logo após a ordinária, foram aprovados quatro Projetos de Lei. Proposta de instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida foi apresentada por José Menezes.  Já Sônia Tonin sugeriu incluir o dia dos Cuidadores de Animais no calendário de eventos e comemorações da cidade.

Dois projetos trataram da inclusão do cargo de Assessor de Comunicação Social no quadro de cargos comissionados da Câmara e da fixação de seu salário. Ambos foram propostos pela Mesa da Câmara.

Com informações da Câmara Municipal e Matra