Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo criou um sistema de proteção para vítimas de violência doméstica que vivem sob ameaça. As mulheres receberão um dispositivo de botão do pânico, um aparelho que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para a Guarda Municipal Metropolitana. O equipamento terá um serviço via satélite para indicar o ponto exato onde a vítima da ameaça está.
O projeto prevê que o equipamento seja entregue gratuitamente a qualquer mulher que tenha feito uma denúncia formal e corra risco de agressão. O aparelho também terá um sistema de captação de áudio do ambiente. Essa gravação pode auxiliar na produção de provas para um processo criminal ou como forma de medidas protetivas de urgência.
Segundo o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, o sistema tem permitido o combate à violência contra a mulher em situações em que antes faltavam instrumentos para impedir esse tipo de crime. “Agora, o Estado entra na casa das vítimas por meio desse aparelhinho que é acionado ao primeiro sinal de ameaça contra a mulher. A ameaça é feita, muitas vezes, pelos próprios maridos, companheiros, namorados e até filhos”, destacou.
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