Vereador sugere troca de colegas de comissão e gera saia-justa em sessão

O vereador Júnior Féfin (União Brasil) protagonizou um momento de tensão durante a sessão ordinária desta segunda-feira (2) na Câmara Municipal de Marília ao sugerir ao presidente da Casa, Danilo da Saúde (PSDB), a substituição dos integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR).

O episódio evidenciou divergências internas sobre a tramitação de projetos e a condução dos pareceres jurídicos, em meio à análise de vetos do Executivo baseados em questionamentos de constitucionalidade.

A CJR é presidida pelo líder do prefeito no Legislativo, vereador Marcos Custódio (PSDB), e foi alvo de críticas após a aprovação de três projetos que acabaram vetados pelo Executivo. Ao se manifestar em plenário, Féfin classificou como “falha grave” a condução dos trabalhos pela comissão.

“Eu só deixo aqui uma sugestão a vossa excelência como presidente dessa Casa e à Mesa Diretora. Precisa fazer uma revisão dessas comissões. Porque não é possível que uma comissão composta por três vereadores errem três projetos seguidos”, afirmou.

O vereador prosseguiu: “alguma coisa está errada. Há uma falha institucional. Precisa haver uma reunião, uma correção, se há necessidade de uma substituição, porque é uma falha grave. Repito, o constrangimento está grande aqui nessa Casa”. Ele também destacou a formação técnica dos integrantes. “Não são quaisquer vereadores. Têm formação técnica, jurídica. Três projetos seguidos. Algo está errado”, completou.

Os vetos analisados e mantidos pelo plenário nesta segunda-feira seguiram parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, que apontou supostas inconstitucionalidades em três propostas aprovadas anteriormente pelo Legislativo — uma de Guilherme Burcão (DC) e duas de Chico do Açougue (Avante).

Nos três casos, a CJR havia emitido parecer favorável à tramitação em plenário, com base em entendimento semelhante ao da Procuradoria Jurídica da própria Câmara. A comissão é responsável pela análise jurídica das propostas e pela emissão de pareceres antes da votação.

Reação de Custódio

Presidente da CJR, Marcos Custódio afirmou ter recebido as críticas “com muita tristeza”. Segundo ele, divergências pontuais não caracterizam ineficácia da comissão.

“No governo anterior, não tivemos nenhum problema. Estamos no meio desse ano já, no começo da sessão apareceram esses desencontros agora, com os quais eu também entendo que a gente poderia ter feito uma tramitação melhor, também concordo com isso, mas isso não significa ineficácia em absoluto”, declarou.

Custódio acrescentou que a incidência de divergências ao longo dos mandatos é reduzida. “Se pegarmos ao longo dos mandatos todos, a incidência desse desencontro é ínfima. Ela faz parte dos desentendimentos, das visões distintas, e colabora para o aperfeiçoamento de todos os ritos e decisões que nós tomamos aqui”.

O vereador também defendeu os demais integrantes da comissão, formada ainda por Professor Galdino da Unimar (Cidadania), vice-presidente — ausente da sessão por licença médica —, e por Thiaguinho (PP), membro.

“A comissão é formada pelo professor Galdino, um homem digno, competente; o Thiaguinho, uma pessoa extremamente sensível também. Eu tenho que avalizar essa comissão. Também não temos mecanismos para eventualmente implementar qualquer mudança no curso de uma comissão que está em andamento, pelo menos até dezembro deste ano”, afirmou.

Ao final, Custódio classificou como inadequada a crítica feita em plenário. “Eu digo constrangimento por uma fala, a meu sentir, com respeito, tão fora de cabimento como a que ouvimos aqui”, declarou.

O presidente Danilo da Saúde (PSDB) ouviu as manifestações e deu sequência à sessão.