Os food trucks estão na moda e preocupam os estabelecimentos tradicionais. Para proteger os comerciantes fixos, um projeto de lei polêmico vai ser colocado em primeira discussão na sessão da Câmara de Marília nesta segunda-feira (21).
Food truck são veículos automotores destinado à comercialização de alimentos – uma “nova” modalidade de ambulantes que tem caído no gosto dos consumidores.
A proposta do Vereador Marcos Rezende (PSD) é impedir os food trucks de se posicionarem próximo de restaurantes ou lanchonetes fixos que vendam produtos parecidos.
Já existe uma lei que regulamenta esse tipo de comércio na cidade – nº 7948/2016, mas o novo projeto de lei (108/2016) pretender modificar a legislação existente.
“Nossa proposta pretende proteger o comércio permanente, restringindo a distância de instalação de Food Truck”, diz o autor da proposta.
Se aprovada a mudança, para instalação nas ruas os proprietários de Food Truck terão que observar a distância de 100 metros de estabelecimentos fixos que comercializem alimentos semelhantes.
Para instalação em terrenos ou imóveis a distância sobe para trezentos metros.
Segundo Rezende, a mudança atende ao solicitado por proprietários de estabelecimentos comerciais que oferecem alimentos para consumo imediato.
O projeto de lei ainda precisa passar por segunda discussão. Caso aprovada, segue para sanção do Executivo, respeitados os prazos regimentais.
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