Vereador luta contra orientação sexual nas escolas

O vereador Marcos Rezende (PSD) deve apresentar mais um requerimento sobre assunto que gerou polêmica recente na Câmara: a presença na rede municipal e estadual de educação de materiais didáticos que abordam assuntos sobre a ideologia de gênero.

Segundo o vereador, esse tipo de material foi “vetado no PNE (Plano Nacional de Educação)”. Ele pede a retirada imediata dos livros que abordam o assunto para crianças em Marília.

O requerimento 578 deste ano, aprovado recentemente em sessão ordinária do Legislativo local, questiona governos Estadual e Federal sobre a presença explícita de temas como educação sexual e ideologia de gênero.

“Considerando que, as referidas informações foram questionadas e solicitadas por diversos líderes religiosos do município, destacando que os temas tratados em alguns dos livros presentes no sistema de ensino estadual e municipal são polêmicos e ferem o direito das famílias em educar o filho”, explica o vereador sobre os questionamentos.

Rezende aponta que em 2014 foi aprovado o PNE, onde não fazem parte do currículo sugerido pelo Ministério da Educação os assuntos elencados em seu requerimento.

De acordo com o vereador, esses temas aparecem nas obras “O Grande e Maravilhoso Livro das Famílias”, “Eleguá”, “O Planeta Eu: Conversando Sobre Sexo”, “Manual Prático de Bruxaria”, “Evocação” e “A Máquina de Brincar”, que estão disponíveis nas escolas de Marília.

Em março, de acordo com Rezende, uma atualização no PNE retirou todas as menções às expressões “ideologia de gênero” e “orientação sexual”.

O vereador aponta ainda que, segundo o procurador da República Guilherme Schelb, “muitas políticas públicas e profissionais não estão aptos a tratarem de assuntos que envolvam os temas citados por não possuírem formação específica e conhecimentos básicos sobre as normas jurídicas que regem sua função e que estabelecem os Direitos da família e da infância”.

O novo requerimento de Rezende deve questionar sobre a existência das obras citadas na rede municipal e solicitar sua retirada.

Um abaixo-assinado com mais de 1,5 mil assinaturas apoia a medida, porém alguns grupos da cidade não gostaram da medida e pretendem protestar contra o vereador.