Vera Cruz lança edital de R$ 33 mil para beneficiar artistas e produtores culturais

Vera Cruz (distante cerca de 15 quilômetros de Marília) vai beneficiar artistas e produtores culturais com recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida Lei Paulo Gustavo. Neste primeiro edital, o recurso federal de R$ 33.072,10 foi dividido entre 11 categorias. O cadastro já está aberto e os interessados devem se inscrever até o dia 18 de outubro.

Ao todo, Vera Cruz deve receber e distribuir cerca de R$ 114 mil do Ministério da Cultura, valor que deverá ser totalmente revertido para ações do setor cultural da cidade.  

Segundo o edital publicado no Diário Oficial do Município de Vera Cruz desta terça-feira (3), serão beneficiados projetos nas áreas de dança; música; teatro; artes plásticas e visuais; artesanato; leitura, escrita e oralidade; patrimônio cultura; cultura popular e manifestações tradicionais; circo e cultura circense e projetos livres.

Cada modalidade possui uma vaga para receber R$ 3.007,00. Já a modalidade ‘manifestações carnavalescas ou outras’ tem vaga no valor de R$ 3.002,10.

COMO SE INSCREVER?

Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural nascido em Vera Cruz ou que seja residente na cidade há pelo menos seis meses. É exigido comprovação.

Em regra, o agente cultural pode ser pessoa física ou Microempreendedor Individual (Mei), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e até coletivo ou grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória para o Setor de Protocolo da Prefeitura de Vera Cruz, que fica na avenida Sete de Setembro, nº 885, e funciona das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Essas e outras regras, incluindo a ficha de inscrição, podem ser encontradas no site [clique aqui para acessar], consultando o Processo Licitatório nº 097/2023. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 3492-9700.

AUXÍLIO

A Lei Paulo Gustavo viabiliza um maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural e comprometeu o desenvolvimento e a construção da área.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença em maio de 2021.

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