A Prefeitura de Vera Cruz abriu licitação para contratar uma empresa especializada na implantação e operação de um serviço de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O edital foi publicado nesta terça-feira (14) e prevê investimento estimado de R$ 11,9 milhões ao longo de cinco anos.
A contratação contempla a criação de uma estrutura especializada para avaliação, diagnóstico, acompanhamento terapêutico multiprofissional, elaboração de Plano Terapêutico Individualizado (PTI), orientação às famílias e outros serviços destinados a crianças de até 12 anos encaminhadas pela Diretoria Municipal de Saúde.
As propostas poderão ser apresentadas até as 8h30 do dia 30 de julho. A abertura da sessão pública está marcada para as 9h, na sala de licitações da Prefeitura. O processo será realizado pelo critério de menor preço global, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
Centro especializado
O valor estimado da contratação é de R$ 11.967.000 para um período de 60 meses, o equivalente a cerca de R$ 2,39 milhões por ano.
A empresa vencedora deverá disponibilizar equipe multiprofissional especializada, estrutura acessível e planos terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades de cada paciente.
Segundo o termo de referência, a iniciativa busca ampliar a rede municipal de atenção especializada, oferecendo atendimento contínuo às crianças com suspeita ou diagnóstico confirmado de TEA, além de orientação e apoio às famílias.
Demanda crescente
A administração municipal justifica a contratação pelo aumento da procura por atendimento especializado e pela insuficiência da oferta de vagas na rede estadual.
Conforme o documento, a limitação dos serviços disponíveis tem ampliado a fila de espera e dificultado o acesso ao diagnóstico precoce e às intervenções terapêuticas necessárias ao desenvolvimento das crianças.
A Prefeitura afirma ainda que parte da demanda é atendida atualmente pela Atenção Básica e pelos serviços de Saúde Mental, que não dispõem de equipe multiprofissional nem de estrutura específica para casos de maior complexidade.
Novo centro
O objetivo da contratação é viabilizar a implantação do Centro Municipal de Atendimento e Tratamento do Autismo.
Segundo o Termo de Referência, a unidade deverá reduzir a dependência da rede estadual e diminuir o deslocamento de famílias para outros municípios em busca de atendimento especializado.
A proposta também prevê integração entre as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, com foco na inclusão e na reabilitação das crianças atendidas.
Além das avaliações e terapias, o centro deverá oferecer acolhimento às famílias e desenvolver ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares, da autonomia, da comunicação, do autocuidado e das habilidades cognitivas, sensoriais, motoras e sociais dos pacientes.
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