Venezuela diz que já libertou 400 presos; oposição e ONGs contestam

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, divulgou na noite de terça-feira (13) que já foram libertadas 400 pessoas consideradas presas políticas pela oposição.

O balanço inclui 160 pessoas que foram soltas em 23 de dezembro de 2024. As demais deixaram as prisões depois que o país sofreu uma invasão militar dos Estados Unidos, na qual o presidente, Nicolás Maduro, foi sequestrado.

Grupos que monitoram esses presos contestam esse número e pedem a divulgação da lista com os nomes. A libertação de presos visaria distensionar a situação política do país.

“A decisão de libertar certos presos — não presos políticos, mas políticos que cometeram crimes contra a lei e a Constituição — foi um ato deliberado. Pessoas que incitaram a invasão, e tiveram seus pedidos atendidos. Pessoas que incitaram a agressão militar contra a Venezuela, e tiveram seus pedidos atendidos”, disse Jorge, irmão da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez.

O presidente do Legislativo respondeu a provocação do deputado da oposição Luís Florido. Jorge acrescentou que a medida do governo visa “promover a convivência pacífica e a unidade nacional”, o que levou o Executivo a iniciar “um processo massivo de libertação”. Jorge Rodríguez prometeu disponibilizar a lista dos presos libertados.

“E continuarão a acontecer [as libertações], não porque vocês nos peçam, mas porque o governo bolivariano já o havia anunciado como um gesto unilateral do governo”, completou Jorge.

Após a sessão legislativa, o deputado oposicionista Luís Florido disse que aguardará a publicação da lista, ponderando que o número de 400 liberações não bate com os fornecidos por organizações sociais.

“Esperamos que possam nos fornecer essa informação para que possamos verificar os nomes daqueles que já foram liberados. Para além de entrarmos em discussões sobre um nome ou outro, acreditamos que há muitas pessoas que ainda não foram liberadas”, disse o deputado da oposição.

Entre os libertados, está o ex-candidato a presidência da Venezuela Enrique Márquez, preso acusado de tentativa de golpe de Estado no contexto das contestações a reeleição de Nicolas Maduro, em julho de 2024.

Números divergentes

A organização não governamental Foro Penal calcula que foram libertadas 116 pessoas, o que representaria 10% dos cerca 800 presos políticos que a ONG afirma existirem na Venezuela.

“O governo, nesses supostos gestos de libertação de prisioneiros, alega ter libertado 100 pessoas, mas o número real é de apenas 50. Por quê? Porque não publica a lista dos libertados e inclui pessoas que não são prisioneiros políticos”, disse Alfredo Romero, presidente do Foro Penal, em entrevista à France 24.

O governo venezuelano nega que essas pessoas sejam presas políticas e alega que foram encarceradas por crimes como insurreição, golpe de Estado ou por pedir e articular uma intervenção militar dos EUA contra o país sul-americano.

Por outro lado, o Observatório Venezuelano de Prisioneiros afirma que, até a manhã desta quarta-feira (14), foram confirmadas a liberação de 80 pessoas após o sequestro do presidente Nicolas Maduro, sendo 66 venezuelanos e 14 estrangeiros.

“Denunciamos que as libertações tem disso a conta gotas. A falta de transparência é uma política de Estado. Famílias continuam aguardando libertações em massa, enquanto algumas dormem ao relento perto de prisões, por não terem outro lugar para ficar, já que são originárias de outros estados”, afirmou a organização.