Valor de contrato com empresa que coleta resíduos cresce R$ 1,1 milhão

A Prefeitura de Marília ampliou novamente o contrato com a Vita Clean Ambiental Ltda., responsável pela coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde e de carcaças de animais. Somente em 2025, o acordo passou por dois aditivos e teve aumento de 29% no custo total.

O primeiro reajuste, de 4%, foi assinado em 16 de setembro e elevou o valor por quilo de R$ 4,30 para R$ 4,47. O segundo, de 25%, não alterou o preço, mas aumentou o volume contratado em 255 mil quilos por ano. O aditivo foi assinado em 1º de dezembro e publicado no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) na terça-feira (2).

No contrato original, firmado em 5 de fevereiro de 2024, estavam previstas 1.020 toneladas anuais, com pagamento de R$ 4,30 por quilo.

Com os dois acréscimos, o valor global do contrato passou de R$ 4.386.000,00 para R$ 5.526.360,00. Embora a diferença no valor por quilo pareça pequena, o aumento na quantidade contratada gerou um acréscimo de R$ 1.140.360,00. Pela conta simples — 255 mil quilos multiplicados por R$ 4,47 — o total seria de R$ 1.139.850,00. A diferença se deve a ajustes contratuais ou de arredondamento.

De acordo com o termo de referência do edital, a pesagem dos resíduos é feita no local, com balança aferida pelo Inmetro. As informações são registradas eletronicamente para garantir precisão no controle e permitir a fiscalização dos serviços.

O contrato com o município, que venceria em 5 de fevereiro de 2025, foi prorrogado por mais um ano, até a mesma data em 2026. O aditivo foi assinado em 16 de dezembro de 2024, no fim da gestão do governo reeleito de Daniel Alonso (PL).

Serviços contratados

A Vita Clean é responsável por remover, transportar e dar destinação final a resíduos dos grupos A, B e E — incluindo materiais biológicos contaminados, peças anatômicas humanas e animais, restos de procedimentos cirúrgicos, bolsas transfusionais, resíduos farmacêuticos perigosos, materiais perfurocortantes e carcaças de animais de pequeno e médio porte.

Segundo o contrato, as coletas devem ocorrer em asilos, banco de leite humano, entidades assistenciais, estádio municipal, hospitais, postos de saúde, órgãos estaduais — como Corpo de Bombeiros, Fundação Casa, IML, Instituto Adolfo Lutz, Polícia Militar, presídio — e universidades.

O que diz a Prefeitura

Procurado pelo Marília Notícia, o secretário municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Mário Rui Andrade de Moura, afirmou que os dois reajustes têm naturezas distintas.

“O reajuste de 25% se deve à necessidade de reequilíbrio quantitativo devido ao volume maior utilizado pelo município, e está previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Já os 4%, que têm o cálculo da inflação por referência, pelo IPCA, conforme prevê o contrato, são de reequilíbrio financeiro”, disse.

Moura afirmou ainda que o acréscimo na contratação de mais de um quarto de tonelada de coleta de lixo hospitalar se deve “ao aumento das demandas do município”. “Recentemente tivemos a epidemia de dengue, que elevou a quantidade de recolhimento de insumos. Se ocorrer de novo, em 2026, já haverá essa previsão no contrato.”

Ele destacou ainda que a fiscalização do contrato é feita desde a coleta dos materiais, com envio fotográfico das pesagens diretamente à secretaria, e que os pagamentos só ocorrem após emissão de nota fiscal pela empresa, acompanhada de relatório com os serviços checados pela pasta. “É um modelo transparente”, frisou.

Sobre nova prorrogação do contrato, que vence em fevereiro de 2026, o secretário informou que a possibilidade existe, mas que consultará o gabinete municipal antes de decidir.