Única empresa interessada em licitação de Ecopontos é inabilitada

A única empresa que apareceu para disputar quatro licitações – depois de uma prorrogação por falta de interessados – foi inabilitada no certame por não ter apresentado documentos de acordo com o previsto nos editais.

Como nenhuma outra empresa participou da concorrência, foi autorizado um prazo de oito dias úteis a partir desta quarta-feira (13) para regularização por parte da empresa “Hébe Luísa da Silva”.

Inicialmente os pregões presenciais estavam previstos para acontecer no dia 17 de agosto, mas com a prorrogação acabaram sendo realizados no último dia 5 de setembro. A abertura dos documentos e verificação de irregularidades aconteceram no dia seguinte.

A construção de cada ecoponto está estimada em R$ 117.516,65. Juntas as obras podem custar até R$ 470 mil.

Atualmente o município não possui nenhum Ecoponto, o que vem fazendo que surjam pontos de descarte irregular de entulho e outros materiais por toda a cidade, além de verdadeiros lixões.

Os dispositivos estão previstos para ficarem na na Rua Alcides Caliman, bairro Teruel; Rua Aristides Manzon, Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; Rua Joaquim Dias, no Nova Marília; e Rua Ana Cláudia Lourenço, no Jardim Sancho Floro.

Entenda

Depois de muita cobrança, finalmente a Prefeitura abriu quatro editais para a implementação dos dispositivos que servem para depósito provisório de materiais inservíveis, principalmente volumosos.

Em 2017 a administração municipal já havia sinalizado que pretendia colocá-los em funcionamento até o fim do ano passado, o que não aconteceu.

“É necessária [a instalação de ecopontos], pois atualmente na cidade, diversos resíduos sólidos estão sendo eliminados em locais inapropriados”, diz a justificativa dos editais.

“A instalação de um local que possa comportar o armazenamento e a correta destinação destes materiais faz-se mais do que necessário e urgente, objetivando preservar o meio ambiente e proteger a saúde pública”, consta no documento.

Vanderlei Dolce alega que pretende facilitar “a implantação da coleta seletiva no município”.

“Evitando também os problemas decorrentes do descarte irregular de resíduos sólidos e entulhos em nossas praças, calçadas e vias públicas”, completa.

Promessas passadas

Os Ecopontos em Marília já foram prometidos em outras ocasiões e já até chegaram a existir em alguns casos, mas foram desativados.

Em outubro de 2015 a gestão municipal passada chegou a assinar uma ordem de serviço para a construção desses pontos no município.

A Astolfi Construtora, de São Paulo, foi vencedora dos processos de licitação para a construção desses espaços com recursos repassados ao município por meio de verba parlamentar do então deputado estadual Alex Manente (PPS).

Os bairros que receberiam os dispositivos seriam: Santa Antonieta e Prolongamento Palmital (ambos na zona Norte); Comerciários II (zona Oeste); e Nova Marília (na zona Sul).

Na época, o secretário municipal de Obras Antonio Carlos Nasraui, conhecido como Ninho, disse que os Ecopontos estariam prontos nos primeiros meses de 2016, dois anos atrás.

Segundo ele, locais inapropriados e problemas na licitação seriam as explicações para a inviabilização.

“Tinham quatro Ecopontos [previstos]. O valor que foi para licitar foi menor do que o [valor] que veio [via emenda parlamentar]. Depois da licitação feita, os locais escolhidos eram impróprios, como próximo de escolas”, disse Ninho, que não soube dar detalhes sobre os valores. Ele foi ouvido pelo MN no ano passado.