Cessão gratuita de área de 12,9 mil m² para a Famema sai no DOU

A Faculdade de Medicina de Marília (Famema) avançou nesta quinta-feira (17) em nova etapa para a posse da área de 12,9 mil m² pertencente à União, entre as avenidas Tiradentes e Esmeraldas – próximo ao Tauste Sul. Projeto prevê a construção do campus da instituição de ensino.

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, órgão do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial o Extrato de Dispensa de Licitação, para a cessão gratuita do terreno.

Conforme nota emitida pela Famema, o processo para permitir o uso da área “já superou outras etapas, como certidão de matrícula e questões jurídicas, ambientais e administrativas, comprovando que a destinação do imóvel atende ao interesse público e social”.

Em 2018, o Ministério do Planejamento já havia cedido o terreno à Famema. Porém, a portaria foi publicada na modalidade de doação com encargo, ou seja, o doador poderia impor ao beneficiário compromissos contratuais. Em junho do ano passado, os efeitos da doação foram suspensos.

Agora, com a doação gratuita, a finalidade deve ser cumprida, mas a Famema fica desobrigada a atender quaisquer exigências em função do recebimento do bem patrimonial. Não há previsão de nenhuma outra contrapartida.

PRÉDIO PRÓPRIO

Conforme a assessoria de imprensa da Faculdade, no local vai ser implantado o campus universitário com projeto arquitetônico que contempla prédios acadêmicos da graduação e da pós-graduação, biblioteca, laboratórios, anfiteatros, ambulatórios didáticos, restaurante universitário, administração e estacionamento.

O diretor-geral da Famema, Valdeir Fagundes de Queiroz, comemora. “É mais uma grande conquista para a instituição que tem mais de 56 anos de existência e não tem nenhum prédio próprio. Vamos nos empenhar ainda mais para construir o campus”, garante em nota.

Em anúncio sobre a cessão da área, a Famema menciona o deputado Vinícius Carvalho (Republicanos) que, segundo a diretoria, “dedicou-se muito desde o início nos trâmites federais para liberação da área e de recursos para a construção do campus universitário.”

O Marília Notícia questionou sobre previsão de licitação e prazo de execução do projeto – que já foi apresentado à imprensa -, mas a instituição informou que a diretoria “está organizando, prioritariamente, as questões legais”, relativas à cessão.