O presidente da República, Jair Bolsonaro,participa de cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira(31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestam a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.
“O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”, afirmou o ministro na decisão.
A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo.
Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), Torres disse que não sabe quem é o autor da minuta e disse que o documento é “totalmente descartável” e “sem viabilidade jurídica”.
Investimento integra um total de R$ 114,4 milhões aplicados em 223 obras na região (Foto:…
Técnica representa um avanço na oferta de serviços de alta complexidade na região (Foto: Divulgação)…
Medidas serão concentradas na região do bairro Santa Antonieta (Foto: Divulgação) A Prefeitura de Marília…
UPAs são destinadas ao atendimento de urgência e emergência (Foto: Divulgação) A Secretaria Municipal da…
Gestão do prefeito Vinicius Camarinha já investiu mais de R$ 10 milhões no programa Zera…
Evento acontece neste sábado no Teatro Municipal de Marília (Foto: Divulgação) O Teatro Municipal de…
This website uses cookies.