O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, nesta segunda-feira (23), uma fiscalização surpresa em municípios paulistas, incluindo Marília, com foco na gestão de almoxarifados educacionais e na distribuição de uniformes escolares.
A ação mobiliza cerca de 368 auditores de controle externo, que atuam simultaneamente em 300 cidades. As equipes realizam vistorias em secretarias municipais de Educação, almoxarifados centrais e unidades escolares, com o objetivo de avaliar desde a aquisição até a entrega dos materiais aos estudantes.
Em Marília, a distribuição de uniformes e materiais escolares teve início na semana passada, segundo comunicado da Secretaria Municipal da Educação.
Entre os pontos analisados estão a governança dos processos, a equidade na distribuição, as condições de armazenamento e o controle de estoques. A fiscalização também verifica se itens como materiais didáticos, kits escolares e uniformes são armazenados adequadamente e, principalmente, se chegam aos alunos da rede municipal.
De acordo com o tribunal, o trabalho acompanha todo o percurso dos produtos, desde a compra pelas prefeituras até a entrega final nas escolas. A iniciativa integra o modelo de fiscalizações ordenadas, adotado pelo órgão para monitorar políticas públicas consideradas essenciais.
Desde 2016, o TCE-SP já realizou 53 operações desse tipo em áreas como alimentação, transporte escolar, saúde e limpeza pública. Ao final desta segunda-feira, a Corte deve divulgar um balanço preliminar com os principais resultados da ação.
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