O Tribunal de Justiça de São Paulo, em despacho do desembargador Jacob Valente, suspendeu nesta sexta-feira (26) a liminar que garantia a Prefeitura de Marília o direito de determinar a flexibilização da quarentena. No mesmo ato, o magistrado expediu ofício para notificar o município.
Mais cedo, o prefeito Daniel Alonso (PSDB), em coletiva, disse que o município não fará o fechamento, antes de ser notificado – o que não aconteceu no expediente desta sexta.
Dessa forma, a Prefeitura ganha tempo, já que após a notificação o chefe do Executivo deve ainda publicar um decreto, estabelecendo a volta à “fase 1 – vermelha”, do Plano SP, com o fechamento de todas as atividades não essenciais do município.
O despacho desta sexta-feira cumpre decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu recurso de suspensão de segurança do governo paulista.
Com o final de semana, a previsão é que a Prefeitura seja notificada na segunda-feira (29), com eventual decreto para cumprimento da ordem judicial a partir de terça.
A 1ª Vara Criminal de Marília condenou o dono de uma construtora pelos crimes de…
Evento em Marília reuniu lideranças políticas e marcou abertura de comitê da pré-candidatura.
Veículos apreendidos durante operação da Polícia Civil em Ourinhos (Foto: Laperuta Junior/Passando a Régua) A…
Roberto Baggio construiu sua trajetória com passagens por clubes como Ponte Preta, Anapolina, Sertãozinho e…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (30) a apreensão de um…
A arrecadação das receitas federais alcançou R$ 264,4 bilhões em junho deste ano, com crescimento…
This website uses cookies.