TJ-SP liberta idosa que tentou matar a irmã queimada

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus para a pensionista Geni de Andrade Silva, de 65 anos, acusada de tentar matar a própria irmã queimada, em setembro de 2021, no Parque das Primaveras, zona Norte de Marília. Com o acórdão do colegiado, ela poderá responder ao processo em liberdade.

Em sessão realizada na última quarta-feira (22), os desembargadores Fábio Gouvêa, Nuevo Campos e Rachid Vaz de Almeida, concederam a ordem para relaxar a prisão preventiva de Geni de Andrade Silva, estabelecendo medidas cautelares alternativas à prisão.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi contrária ao pedido da defesa de Geni, se manifestando pela manutenção de sua prisão. O relator do caso no TJ-SP, Fábio Gouvêa, observou que já houve um habeas corpus anterior negado, em maio de 2022, sendo que diante da continuidade da situação, sem previsão de data para realização de perícia médica, entendeu existir excesso de prazo.

“Desde o encerramento da instrução, em janeiro do ano passado, aguarda-se, apenas, a realização do incidente de verificação de insanidade mental da paciente para que o feito tenha andamento, sendo que o primeiro ofício solicitando a perícia foi encaminhado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo em 29 de novembro de 2021, não havendo, contudo, registro de qualquer resposta do Instituto”, afirma o desembargador em sua decisão.

Ele destacou que o exame nem foi ao menos agendado, não havendo qualquer previsão para sua realização. Também afirmou que o atraso não pode ser atribuído à defesa, ficando evidente o excesso de prazo, decidindo pela concessão da ordem para relaxar a prisão.

O acórdão determina que ela se apresente mensalmente em Juízo. Ela fica proibida de manter contato com a irmã e com o vizinho que prestou socorro à vítima e também não pode se ausentar de Marília sem prévia autorização.

CASO

Geni foi detida em flagrante e a prisão convertida em preventiva. O Ministério Público (MP-SP), por meio do promotor Rafael Abujamra, ofereceu a denúncia contra a acusada em 8 de outubro de 2021.

De acordo com a acusação, no dia 29 de setembro daquele ano, por volta das 9h, na rua Teresa Sanches Mora, Geni com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima, tentou matar a irmã, na época com 59 anos.

Segundo apurado, a acusada residia em uma edícula nos fundos da casa da vítima. No dia dos fatos, a pensionista arrumou as malas e iniciou incêndio no imóvel que morava. Em ato contínuo, sem que a irmã notasse, entrou na casa da vítima, jogou um litro de álcool sobre o sofá e ateou fogo.

Na sequência, trancou o portão de saída das residências com corrente e cadeado e ainda gritou “agora você tem que ficar aí trancada e morrer queimada”. Em seguida, a acusada fugiu.

Um vizinho, que ouviu os gritos de socorro da vítima, rompeu o cadeado e a libertou.

A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local. A pensionista acabou detida quando tentava pegar um ônibus.

Geni responde por tentativa de homicídio com as qualificadoras de emprego de fogo ou outro meio insidioso ou cruel ou de que possa resultar perigo comum e recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima.