Terrenos abandonados podem gerar multas em Pompeia

A prefeitura de Pompeia (distante 31 quilômetros de Marília) tem verificado e alertado os proprietários de terrenos abandonados ou em péssimas condições para que realizem as manutenções necessárias.

A falta de limpeza nos terrenos pode ocasionar multa com base na Lei Municipal número 2595 de 2015, que prevê a cobrança de 5% do valor venal do imóvel em caso de descumprimento de seu artigo 4º, que atribui aos proprietários a obrigação de manterem limpos terrenos baldios, com construções inacabadas ou abandonadas.

Os donos também devem construir, reformar e conservar o revestimento das calçadas. Em caso de reincidência, a previsão é que a multa seja aplicada em dobro.

A situação de abandono em terrenos particulares é vista em diversos bairros da cidade. Mato alto, entulho, calçada inexistente ou em péssimas condições são algumas características destes locais que incomodam e causam transtornos à vizinhança.

“Sofremos com ratos, aranhas, caramujos e eles acabam entrando nos nossos terrenos. Cansei de ver aranha na nossa casa e ela vem de lá [terreno abandonado], o que prejudica a gente. Ficamos com medo de pegar uma doença. Atrapalha mesmo, é muito perigoso”, disse um morador.

Além do risco de animais peçonhentos, os terrenos abandonados também causam preocupações com doenças, como a dengue.

Com o calor excessivo e as pancadas de chuvas nos primeiros meses do ano, os terrenos são foco da proliferação do mosquito.

O Departamento de Higiene e Saúde realiza ações para manter a cidade livre da doença, porém é necessário que os proprietários realizem a limpeza para evitar os focos.