Terça-feira de Carnaval não é feriado e comércio pode abrir normalmente, afirma Acim

A Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim) está orientando os comerciantes da cidade sobre o funcionamento do comércio na semana do Carnaval. De acordo com o superintendente da entidade, José Augusto Gomes, a terça-feira de Carnaval, dia 4 de março, não é feriado, permitindo que as lojas funcionem normalmente, sem necessidade de acordo com os funcionários.

“Acredita-se, há anos, que o Carnaval seja feriado, mas não é”, afirma Gomes. Ele explica que, na quarta-feira de Cinzas, o comércio opera em horário reduzido, das 12h às 18h. Já na quinta-feira, o expediente segue normalmente, das 8h às 18h.

Atualmente, segundo a legislação vigente e a convenção coletiva de trabalho, apenas três datas do ano impedem a abertura do comércio: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal). Nos demais feriados, o funcionamento é permitido, desde que sejam seguidos os acordos entre sindicatos patronal e dos trabalhadores.

Para evitar dúvidas, a Aci mantém um calendário anual com os horários e dias de funcionamento do comércio, prática iniciada em 1996 e adotada por outras cidades. O material está disponível gratuitamente na sede da entidade e em seu portal eletrônico (www.acim.org.br), onde também podem ser consultadas informações sobre a convenção coletiva e demais orientações do setor.

José Augusto Gomes reforça que muitos estabelecimentos em Marília estarão abertos normalmente na segunda e na terça-feira (3 e 4), com atendimento reduzido apenas na quarta-feira de Cinzas. “O comércio segue a legislação e estará à disposição dos consumidores para contribuir com o desenvolvimento da cidade”, finaliza.