Temer pode ser punido por não trocar vices da Caixa

Procuradores da força-tarefa Greenfield, que investigam desvios em fundos de pensão e na Caixa, enviaram um ofício para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que deve ser encaminhado ao presidente da República, em que alertam sobre a possibilidade de Michel Temer ser punido por não trocar os vice-presidentes do banco público.

A substituição dos vices foi uma sugestão do Ministério Público Federal (MPF) baseada em uma investigação interna da Caixa que apontou influência política e possíveis crimes praticados pelos executivos. Encaminhada à Caixa e a Casa Civil, a sugestão não foi acatada e os vices foram mantidos.

“Esclarece-se desde já que, caso não seja observada a recomendação, eventuais novos ilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa Econômica Federal poderão gerar a responsabilização civil de Vossa Excelência, por culpa in eligendo“, diz o ofício assinado por cinco procuradores da República.

Apesar de não ter sido notificado ainda, a avaliação de interlocutores do presidente é que “a recomendação não pode ser ameaça”, ainda mais por quem não teria competência para processar o presidente.

A Caixa Econômica Federal informou que foi notificada da recomendação do Ministério Público Federal em Brasília de trocar todos os seus vice-presidentes e de contratar outros por “processos seletivos impessoais”. “O banco irá responder formalmente obedecendo o prazo legal”, acrescentou.

A Procuradoria da República dá prazos para que a instituição financeira cumpra as recomendações e, ao fazê-las, leva em consideração irregularidades descobertas por uma série de investigações.

Para trocar os vices e contratar novos, a Procuradoria deu prazo de 45 dias. O Ministério Público Federal ainda deu um mês para que a instituição financeira adote novos meios de fiscalizar as atividades de gestores e funcionários e dois meses para aprovar o novo estatuto.

A Caixa Econômica Federal é alvo das operações Sépsis, que apura desvios no FI-FGTS; Cui Bono?, sobre desvios em liberações de créditos a grandes empresas; Patmos, que, em uma de suas vertentes, investiga desvios praticados por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Personagens políticos como os ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) estão presos por supostos desvios na Caixa, alvos dessa operação

Muitos dos episódios de corrupção alvo do Ministério Público Federal envolvem os vice-presidentes da Caixa, muitos deles no cargo por indicação política.