TCU julga processo sobre gestão de obras paralisadas em oito cidades da região

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar, na sessão desta quarta-feira (18), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Oito municípios da região administrativa de Marília estão na lista.

A auditoria avaliou as ações adotadas pela Casa Civil da Presidência da República para melhorar a gestão do conjunto de obras identificadas em situações paralisadas ou inacabadas, no período entre 2019 e 2022.

O trabalho também verificou as ações do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional e outros órgãos com participação em empreendimentos públicos.

O volume fiscalizado na região é superior a R$ 3,2 milhões, referentes a obras em Álvaro de Carvalho, Bastos, Cândido Mota, Espírito Santo do Turvo, Ipaussu, Maracaí, Paraguaçu Paulista e Tupã. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do TCU, criado em 2018. O valor pode ser maior porque nem todos os dados estão informados no sistema.

NA REGIÃO

As obras investigadas são em maioria na área da Educação, contabilizando três processos. A Mobilidade Urbana vem em segundo lugar, com dois processos pendentes, seguido por um caso na Saúde, um em Turismo e um outro não informado.

Dentre os processos detalhados no sistema do TCU está o de implantação de uma praça em Bastos. A construção foi paralisada devido à desconformidade com o projeto. O valor total do investimento federal na obra é de $ 272.846,93, sendo que R$ 179.201,41 já foram investidos.

Outra obra paralisada na lista no processo é construção de uma escola de educação infantil em Espírito Santo do Turvo. O valor do investimento é de R$ 1,2 milhão e não foi informado se já houve valores pagos.

Cândido Mota aparece na lista com uma obra parada de pavimentação em vias do município, sobre o critério de dificuldade técnica da empresa executora. Neste caso, do investimento previsto de R$ 238.988,99, mais de R$ 195 mil já foram investidos.

Na lista de obras está um investimento federal na Saúde de Paraguaçu Paulista. O sistema não dá detalhes sobre o que se trata a obra, apenas cita que já aplicou R$ 190 mil de um total de R$ 600 mil orçados.

O município de Tupã aparece na lista com obra paralisada na educação básica, mas não dá detalhes de valor e objeto.

Já Ipaussu tem a obra da construção de centro poliesportivo no município paralisada devido à dificuldade técnica da executora. O valor federal dedicado a obra é de R$ 247.167,45 e quase um terço do valor, exatos R$ 78.617,72, já foram investidos.

A última cidade em que o TCU apresenta detalhes sobra obra paralisada é Maracaí, referente a projetos de infraestrutura turística de reforma e construção no portal do município. Segundo o sistema, R$ 217.049,51 já foram investidos de um total de R$ 627.955,03 orçados.

O TCU informou que analisou três aspectos. Se as ações para melhorar a gestão da carteira de obras foram adequadas e suficientes para enfrentar o problema, se os recursos para a retomada das obras foram direcionados de acordo com critérios prioritários, e também se há estudos ou providências sobre o que será feito com as obras que não podem ser retomadas.

A gestão da carteira de obras paralisadas envolve as ações adotadas para sistematizar, priorizar e monitorar os atos relacionados à construção, entrega e funcionamento dos empreendimentos públicos.

OUTRO LADO

O Marília Notícia entrou em contato com os municípios citados e pediu posicionamento sobre as obras paradas. Até o momento, apenas Maracaí respondeu ao questionamento, mas o espaço segue aberto para as demais administrações públicas se manifestarem.

A Prefeitura de Maracaí afirmou acreditar que o relatório possa estar desatualizado. “No último dia 13, houve uma medição atestando 94% de evolução da obra, pois este percentual de 34% foi superado ainda em 2022”, contesta sobre o atraso.

Relatou ainda que Gerências Executivas de Governo da Caixa Econômica Federal informaram ao município que estão analisando esta medição e devem atestar o quanto antes. “Porém, antes desta medição houve outra no mês de setembro, quando a obra já estava com quase 70% medido, atestado e pago por eles”, finaliza a nota.

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