TCE suspende licitação de projetos para novo campus da Famema

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão imediata do processo de contratação de empresa para a elaboração dos projetos executivos do futuro campus da Faculdade de Medicina de Marília (Famema).

A decisão atende a uma representação apresentada por um sindicato de arquitetos e engenheiros consultivos, que apontou supostas irregularidades no edital publicado pela instituição.

A licitação previa a contratação de serviços de consultoria para os projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, com valor estimado em cerca de R$ 3,7 milhões. A proposta é para a construção do novo campus em área localizada na avenida Tiradentes.

Apontamentos

Segundo a entidade sindical, o edital apresentava “exigências indevidas”, especialmente em relação ao regime jurídico de pontuação e ao modo de processamento das propostas. O TCE acatou os argumentos e determinou a suspensão do certame até que a Famema preste esclarecimentos.

O voto pela paralisação do processo foi apresentado pelo conselheiro Renato Martins Costa e aprovado por unanimidade pelo plenário da Corte. A Famema terá prazo de dez dias para responder aos questionamentos.

Paralelamente, enquanto o projeto principal permanece suspenso, a faculdade lançou um edital separado, no valor de R$ 177.820,20, para a instalação de alambrado e portões no terreno cedido pela União, ao lado do supermercado Tauste Sul.

Impacto no cronograma

A decisão do TCE representa um revés no cronograma da Famema, que pretendia avançar com a construção do campus próprio. A expectativa era iniciar as obras logo após a aprovação dos projetos executivos.

Com a suspensão, a instituição terá de revisar o edital, apresentar justificativas ou republicar uma nova versão, conforme as exigências do tribunal. O processo poderá sofrer atrasos, com impactos no cronograma e possíveis ajustes no orçamento.