TCE encontra irregularidades em estoque de remédios da Prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) flagrou uma série de irregularidades em um dos estoque de medicamentos da Prefeitura durante fiscalização realizada no último dia 28 de junho.

Na operação surpresa ordenada envolvendo 187 agentes da fiscalização, o TCE verificou almoxarifados da saúde de 162 municípios em todo o Estado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (18).

O objetivo da fiscalização foi verificar condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos armazenados em unidades públicas de saúde. A vistoria foi realizada sem aviso prévio ou utilização de viaturas identificadas.

O relatório referente ao município foi obtido pelo Marília Notícia com a assessoria de imprensa do órgão fiscalizador e revela situações preocupantes.

Na cidade foi feita a vistoria da Unidade Central de Assistência Farmacêutica (Ucaf), que funciona na antiga Estação Ferroviária, ao lado do Terminal Urbano.

Irregularidades

“Não existe fonte alternativa de energia (gerador) para os refrigeradores no caso de falta de energia elétrica”, de acordo com o relatório.  O prédio também “não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros”.

Outros apontamentos graves são a “presença de umidade/mofo” e “medicamentos encostados na parede”. Em uma frase a fiscalização do TCE resume: “As condições do local em geral não são satisfatórias”.

Estoque

Sobre o estoque outros flagrantes que chamam a atenção: “Foram constatadas divergências na contagem física dos medicamentos em comparação com registros do controle de estoque”. No local também não foi realizado inventário.

O almoxarifado, de acordo com o relatório, não possui dados de estoque mínimo, estoque de segurança, nem estoque máximo. Sequer existe controle de demanda não atendida e também não há identificação do paciente na retirada dos medicamentos.

Fiscalização

Em 22,46% pontos fiscalizados pelo TCE em todo o Estado de São Paulo durante a operação surpresa foi constatado que não existe farmacêutico responsável. Em Marília não consta irregularidade nesse sentido.

Também não aparece no relatório a existência de medicamentos com prazo de validade vencido, irregularidade que foi constatada em 19,25% das unidades visitadas pelos fiscais.

A presença de umidade ou mofo, conforme encontrado em Marília, só apareceu em 22,46% dos locais vistoriados.

O almoxarifado do município também aparece na minoria de 26,20% com condições gerais insatisfatórias.

Sobre o ACVB, 87,17% das farmácias checadas estavam irregulares, assim como a local no Centro da cidade. A maioria (79,15%) também não possui gerador.

Outro lado

Procurada para comentar o assunto, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou por meio da Secretaria Municipal da Saúde que “ainda neste semestre, o local será desativado, com a inauguração da Farmácia Municipal Central, em prédio instalado na avenida Brasil”.