Os vereadores de Marília votam em sessão extraordinária, convocada para esta segunda-feira (8), a obrigatoriedade de taxa no valor de R$ 59,47 para motoristas autônomos por aplicativo em operação na cidade.
O projeto de lei complementar número 11 de 2019 é de autoria do prefeito Daniel Alonso (PSDB) e inclui a atividade na lista de exigência da licença para localização e fiscalização para funcionamento no município.
A obrigação envolve estabelecimentos de produção, comércio, indústria, e prestação de serviços – onde se encaixa a atividade exercida por esse tipo de motorista. Atualmente os taxistas já precisam pagar tal taxa.
Por outro lado, motoristas de aplicativo são isentos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Motoristas poderão ser submetidos ao teste do etilômetro durante operação da Polícia Rodoviária (Foto: Divulgação)…
A Prefeitura de Marília promove neste sábado (13) uma ação especial de vacinação contra a…
Equipes locais disputam rodada da Liga e semifinal da Copa da LPF Mulheres (Foto: Christian…
Polícia Militar apresentou CPJ prisões e apreensões feitas no mesmo lugar (Foto: Marília Notícia) A…
As inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)…
O governo de São Paulo descartou o segundo caso suspeito de ebola, que estava sob investigação na…
This website uses cookies.