Os vereadores de Marília votam em sessão extraordinária, convocada para esta segunda-feira (8), a obrigatoriedade de taxa no valor de R$ 59,47 para motoristas autônomos por aplicativo em operação na cidade.
O projeto de lei complementar número 11 de 2019 é de autoria do prefeito Daniel Alonso (PSDB) e inclui a atividade na lista de exigência da licença para localização e fiscalização para funcionamento no município.
A obrigação envolve estabelecimentos de produção, comércio, indústria, e prestação de serviços – onde se encaixa a atividade exercida por esse tipo de motorista. Atualmente os taxistas já precisam pagar tal taxa.
Por outro lado, motoristas de aplicativo são isentos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
“Está prevalecendo a lei do mais forte, a carta da ONU está sendo rasgada e,…
A agência, a empresa JJ-Comercial de Alimentos, que aparece no rótulo do produto como sua…
Governo de SP aposta em aplicativo para fortalecer combate à violência contra mulheres (Foto: Divulgação)…
Família Dias Toffoli; irmãos receberam o primeiro nome de José e as filhas, Maria (Foto:…
Dois homens foram presos em flagrante na noite desta sexta-feira (23) durante uma ocorrência de…
Sino furtado foi recuperado após intervenção da comunidade (Foto: Divulgação) Dois homens foram presos em…
This website uses cookies.