Os vereadores de Marília votam em sessão extraordinária, convocada para esta segunda-feira (8), a obrigatoriedade de taxa no valor de R$ 59,47 para motoristas autônomos por aplicativo em operação na cidade.
O projeto de lei complementar número 11 de 2019 é de autoria do prefeito Daniel Alonso (PSDB) e inclui a atividade na lista de exigência da licença para localização e fiscalização para funcionamento no município.
A obrigação envolve estabelecimentos de produção, comércio, indústria, e prestação de serviços – onde se encaixa a atividade exercida por esse tipo de motorista. Atualmente os taxistas já precisam pagar tal taxa.
Por outro lado, motoristas de aplicativo são isentos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Evento reuniu pesquisadores de diferentes regiões do país (Foto: Divulgação) A Universidade de Marília (Unimar)…
Gestão destaca reformas concluídas, novas unidades em construção e reforço de verbas federais (Foto: Divulgação)…
Em uma live, prefeito Diogo Ceschim e sua equipe anunciaram o pagamento integral do 13º…
Ação do “Tupã Mais Limpa” passou por Universo e Parnaso e segue neste sábado em…
Momento de reconhecimento da deputada (Foto: Divulgação) A Fundação Brasileira de Marketing contemplou a deputada…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou a sentença do júri…
This website uses cookies.