Suspensão adia entrega de cerca de 450 passaportes em Marília

Com média de 50 passaportes emitidos diariamente em Marília, a Polícia Federal (PF) ainda está com a emissão do documento suspensa. Desde o dia 19 de novembro, a confecção de novas cadernetas foi interrompida, por insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem em todo o país. Apesar disso, o atendimento segue sendo realizado, com agenda normal.

De acordo com informações da PF, o Posto de Emissão de Passaporte (PEP) de Marília, que funciona dentro do Esmeralda Shopping, recepciona normalmente os interessados na aquisição do documento. O cidadão precisa fazer o agendamento, com vaga para atendimento – quase sempre – no dia seguinte.

O atendimento está sendo realizado com coleta da biometria e todos os trâmites necessários para expedição do documento, mas não existe um prazo para que ele seja entregue. Quem produz a caderneta de passaporte é a Casa da Moeda do Brasil, que funciona no Rio de Janeiro.

Com a interrupção da produção, apenas os documentos de emergência estão sendo emitidos, porém, o serviço não é disponibilizado em Marília. No Estado de São Paulo, a emissão dos passaportes de emergência só acontece em Ribeirão Preto, Santos e na cidade de São Paulo.

Antes de preencher o formulário de agendamento, é importante conferir se possui toda a documentação necessária em via original. Os documentos serão usados no preenchimento do formulário e deverão ser apresentados no dia do atendimento presencial, sendo devolvidos após a conferência. Não são aceitas cópias comuns nem autenticadas.

Quando o interessado preenche todos os campos exigidos no agendamento, inclusive os opcionais, caso tenham sido recentemente atualizados e se a PF conseguir acessar em sua base de dados, ele é classificado para o atendimento simplificado, recebendo no formulário a informação de que não precisará apresentar os documentos no dia do atendimento presencial.

DOCUMENTOS EXIGIDOS

É preciso apresentar o documento de identificação do solicitante e do acompanhante (caso o solicitante seja menor), em bom estado de conservação e que possua foto que identifica plenamente o titular. Se for menor de 12 anos, pode apresentar certidão de nascimento.

O solicitante precisa apresentar o passaporte anterior, se houver, e se ainda estiver válido no dia do atendimento presencial. Caso tenha sido roubado ou furtado, deve ser apresentado Boletim de Ocorrência da Polícia Civil com a devida tipificação.

Será necessário apresentar autorização para emissão de passaporte ao solicitante menor de 18 anos, a não ser que o menor seja emancipado e comprove sua emancipação. Além da autorização, o menor e quem o acompanhar devem apresentar documento de identificação.

É exigida uma fotografia facial recente no caso de solicitante menor de cinco anos. A criança deve comparecer ao atendimento e a fotografia deve ser colorida, tamanho 5×7, sem data e de fundo branco.

O solicitante alfabetizado que tinha entre 18 e 70 anos na última eleição deve estar em situação eleitoral regular. Se for homem, completando de 19 a 45 anos nesse ano de 2022, deve estar regular com o Serviço Militar. Havendo irregularidade ou divergência cadastral, poderá ser solicitado algum documento.

CASOS DE URGÊNCIA

Será preciso comprovação da urgência, com documentos que demonstrem a situação, seja ela de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais ou situações que não poderiam ser previstas pelo titular.

TAXAS PARA EMISSÃO

A taxa comum é de R$ 257,25. Em casos de urgência e emergência é cobrado o valor de R$ 334,42. Existe ainda a taxa majorada, no valor de R$ 514,50, quando o passaporte anterior válido não será apresentado e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa (furto ou roubo do passaporte).

NOTA DA POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal informou que os solicitantes de passaporte que tiveram seus atendimentos realizados nos postos da PF até a 0h desta quinta-feira (1º) terão seus documentos confeccionados e entregues o mais rápido possível.

A confecção será possível em virtude da liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário para a emissão de passaportes. Considerando a insuficiência dos valores liberados, após a data citada, serão novamente suspensas novas confecções, até que os valores remanescentes sejam repassados.

A Polícia Federal continua acompanhando atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.