SUS abre auditoria em gastos do HC/Famema

O Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) abriu uma auditoria para verificar a aplicação de recursos públicos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC/Famema).

A informação foi confirmada ao Marília Notícia nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Saúde e também envolve as contas da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES) e Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (FAMAR).

A assessoria de imprensa das instituições e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informaram não terem sido notificadas sobre a abertura da auditoria.

“Vale esclarecer que a atividade teve início no final do mês de Janeiro de 2019, e o Departamento de Auditoria do SUS está adotando prontamente todas as medidas necessárias para a conclusão desta auditoria”, afirma o ministério.

“Cabe explicar que o Hospital das Clínicas de Marília (SP) é um hospital de gestão estadual. Sendo assim, o Ministério da Saúde, não faz repasses diretos a essa unidade”, ressalta o órgão federal.

Os repasses, segundo a pasta, são feitos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde.

“A gestão estadual, por sua vez, é quem define o repasse que vai para as instituições hospitalares”, afirma o ministério.

Entenda

Em outubro do ano passado, a Justiça Federal acolheu um pedido formulado pelo MPF e o Ministério Público Estadual e determinou que DenaSUS realizasse uma “ampla auditoria nas contas do complexo hospitalar da faculdade”.

O Ministério Público Federal, com o apoio da Polícia Federal, deflagrou na última sexta-feira (8) a segunda fase da Operação Esculápio, que investiga fraudes em licitações e desvios de recursos do HC.

As ações foram deflagradas em decorrência de dois acordos de colaboração premiada fechados pelo MPF em dezembro do ano passado.

Representantes de duas empresas de serviços médicos concordaram em confessar aos procuradores os crimes e contar detalhes das práticas de direcionamento das licitações, em troca de benefícios como redução de pena e prestação de serviços alternativos à comunidade.

Parte dos acusados já responde a duas ações judiciais relacionadas à escolha irregular de uma empresa que realizou serviços superfaturados de hemodiálise na unidade de saúde.

As quantias são geridas pela Famar, o epicentro do esquema fraudulento, segundo o MPF.

As investigações revelaram que a entidade direcionava licitações do hospital para favorecer empresas pertencentes a seus integrantes ou a pessoas próximas a eles.

Entre os envolvidos estão professores e médicos da instituição de ensino e membros da cúpula do HC na época das irregularidades. Nenhum nome foi divulgado porque o processo corre em segredo de Justiça.