O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa.
A Corte entendeu que a Medida Provisória (MP) 621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica.
Durante o julgamento, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, defendeu a validade da norma e afirmou que a criação dos Mais Médicos foi baseada no entendimento de que os estudantes de medicina também devem ter formação para atuar na atenção básica e no serviço de urgência. A ministra também citou que 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica ao cidadão.
“O que se buscou foi construir um grande programa que viesse trazer um olhar diferenciado, em especial para aquelas comunidades mais carentes, e em especial para aquela população presente em municípios que viviam praticamente em estado de extrema pobreza”, disse Gracie.
Um homem de 34 anos morreu na noite deste sábado (21) depois de invadir uma…
Lucas Limas comemora primeiro de seus dois gols contra a Francana neste sábado (Foto: Matheus…
Andressa Martins Soares - com as inscrições NY na camiseta - foi condenada pela Justiça…
Sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das…
Ao longo da carreira, Juca participou de importantes produções teatrais, muitas delas de sua própria…
Desde março, a fiscalização percorreu 179 municípios (Foto: Agência Brasil) O governo federal aumentou a…
This website uses cookies.