Supremo mantém Renan na presidência do Senado

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo.

Até o momento (18h), cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.

Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

Votos

Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado.

Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.

O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro.

Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria “sofrer impeachment do cargo”.

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello.

A ministra Rosa Weber  votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência.