STJ aceita liminar e libera idoso em caso de acidente com duas mortes na BR-153

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido de habeas corpus e concedeu a liberdade para o idoso Wilson Callera, de 75 anos, suspeito de ser o responsável pelo acidente que provocou a morte de Edna Nabas Soares, 43, e do enteado dela, Gustavo Henrique de Oliveira da Silva, de apenas 12 anos. Os dois viajavam de São José do Rio Preto para Marília para um casamento. Edna era a mãe da noiva.

O advogado Ricardo Carrijo Nunes, que atuou na defesa do réu, argumentou no pedido da liminar, que teria ficado demonstrada a ilegalidade do constrangimento ao qual vinha sendo submetido o idoso.

“Isso especialmente pela patente falta de fundamentação para decretar sua prisão preventiva e as circunstancias favoráveis à liberdade do paciente. A manutenção da decisão impugnada implicará na restrição continuada ao direito de locomoção de uma pessoa de 75 anos, com diversos problemas de saúde. Sendo assim, presentes os requisitos legais, é cabível, por decisão liminar, a expedição de alvará de soltura”, afirma o advogado.

O ministro Jesuíno Rissato entendeu que Callera era réu primário, já com 76 anos de idade, doente com problemas cardíacos. O defensor alegou que a prisão era mantida pela gravidade do caso, ausentes outros requisitos necessários para sua manutenção no cárcere.

“Para justificar a decretação de prisão preventiva nos casos de homicídio praticados na condução de veículo automotor, além da indicação dos indícios de autoria e de materialidade, deve haver a indicação de outros fundamentos, ou seja, deve haver especial justificação”, diz o ministro em sua decisão.

ACIDENTE

Duas pessoas morreram no grave acidente registrado no início da tarde do dia 14 de abril, na rodovia Transbrasiliana (BR-153), em trecho que passa pelo rio Tibiriçá, em Marília.

Imagens feitas pelas câmeras do caminhão, que também se envolveu na ocorrência, mostram o momento exato da colisão.

O vídeo revela que o condutor do veículo Volkswagen Gol, que trafegava sentido Ourinhos, tentou fazer uma ultrapassagem proibida em trecho de faixa contínua e sem acostamento. Foi quando a motorista de um Toyota Corolla, que vinha no sentido contrário, freou bruscamente para evitar a colisão frontal, mas perdeu o controle da direção e colidiu com o caminhão que era ultrapassado pelo Gol.

As vítimas ficaram presas entre as ferragens e morreram ainda no local. O caminhoneiro não sofreu ferimentos.