O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a maioria de votos contra o marco poderá ser formada nesta quinta-feira (21).
Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente da Corte, Rosa Weber.
Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Apesar da posição que deve ser consolidada contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares que adquiriram terras de boa-fé, por meio de títulos concedidos em terras que eram pertencentes aos indígenas.
Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Enquanto lideranças acompanham o julgamento no plenário da Corte, outro grupo está assistindo ao julgamento em um telão montado ao lado da sede da Corte.
Recurso pode ser destinado para contratação de cirurgia, conforme a estratégia de uso pelo município…
Deputados visitaram sede do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior em Marília (Foto: Divulgação)…
Um caso de violência doméstica, com suspeita de crime contra a dignidade sexual, mobilizou a…
Desembargador Manuel Justino de São Paulo (Foto: Divulgação) O advogado mariliense Adriano Martins participou como…
Homem carrega objetos em uma bicicleta (Imagem: Reprodução) Imagens registradas por câmeras de segurança flagraram…
Acidente, segundo a PM Rodoviária, não teve vítimas graves; imagens impressionam (Fotos: Divulgação) Um acidente…
This website uses cookies.