Smanio é reeleito procurador-geral de Justiça de São Paulo

O procurador Gianpaolo Poggio Smanio foi reeleito com votação maciça para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, neste sábado, com 1178 votos na eleição interna do Ministério Público. Em segundo lugar ficou a procuradora Valderez Deusdedit Abbud, com 663 votos. Em terceiro, o procurador Márcio Sérgio Christino (358) – Valderez e Christino juntos não alcançaram a marca de Smanio.

A lista tríplice do Ministério Público será levada ao Palácio dos Bandeirantes ainda neste sábado. O governador Márcio França (PSB), que assumiu a cadeira de Geraldo Alckmin – o tucano se desincompatibilizou na sexta-feira, 6, para concorrer à Presidência da República – vai fazer a indicação.

Cabe ao chefe do Executivo escolher o procurador-geral. Ele pode indicar qualquer um da lista, independente da colocação no pleito.

Smanio busca a recondução. Ele ocupou o topo do Ministério Público nos últimos dois anos. Em 2016, eleito pela primeira vez, foi o escolhido de Alckmin. Na ocasião, Smanio teve 932 votos e superou seus oponentes, os procuradores Eloísa Arruda e Pedro Juliotti.

O Ministério Público detém poderes extraordinários de investigação, inclusive criminal contra deputados e secretários de Estados e contra o próprio chefe do Executivo em âmbito de improbidade.

Smanio afastou-se do cargo no dia 2 de março para concorrer à reeleição – a Lei Orgânica permite uma recondução seguida ou mais vezes, desde que de forma alternada. Interinamente o posto mais alto da instituição está sob a tutela do procurador Walter Paulo Sabella, decano do Ministério Público paulista.

No Ministério Público paulista apenas os procuradores, que são 300, podem concorrer ao cargo máximo. Os promotores, cerca de 1 800, podem votar, mas não podem disputar a Procuradoria-Geral. A eleição teve início às 9h e terminou às 17h. Os promotores e os procuradores podem votar nos três nomes que disputam o cargo.

Urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, foram instaladas no prédio central da Procuradoria, localizado à Rua Riachuelo, 115, Capital, e nas sedes regionais do Ministério Público no interior do Estado. Os promotores e procuradores também puderam votar à distância, pelo computador de casa.

O governador tem 15 dias para escolher. Se não indicar nenhum nome, o mais votado da lista é nomeado automaticamente procurador-geral. Por tradição, o primeiro lugar na lista é o indicado pelo Bandeirantes. Em duas ocasiões, porém, isso não ocorreu.

Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) escolheu o segundo da lista, Marrey Filho, derrotado por uma diferença de 219 votos pelo rival, José Emanuel Burle Filho.

Em 2012, Alckmin também escolheu o segundo colocado, Márcio Fernando Elias Rosa, que perdeu para Felipe Locke Cavalcanti. Em 2014, Elias Rosa reelegeu-se, desta vez em primeiro lugar.