Comus volta a apontar irregularidade no almoxarifado

Pelo terceiro ano consecutivo, relatório da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde (Comus), após vistoria no sub-almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde, constatou condições inapropriadas para o local. O espaço armazena equipamentos, suprimentos, materiais de consumo em geral e até medicamentos.

O objetivo da visita foi conferir o resultado das recomendações feitas ao município para sanar as irregularidades encontradas – e formalmente apontadas – nas duas fiscalizações anteriores, nos anos de 2019 e 2021 no mesmo local.

Segundo o novo relatório, o cenário estava praticamente o mesmo, quando foi fotografado há quatro anos. Em alguns casos, irregularidades como trincas em paredes, mofo, piso quebrado e presença de pombos no barracão pioraram com o tempo.

“Conforme ilustrado através de fotos, podemos afirmar que não houve nenhuma iniciativa por parte da Secretaria, no sentido de tentar ao menos minimizar a situação precária do almoxarifado. Não houve nenhum tipo de benfeitoria, nenhuma ação foi realizada ou começada”, escreveu o presidente do Comus, Darcy Bueno da Silva.

O relatório foi exposto pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Marília Transparente (Oscip/Matra) e protocolado no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que investiga – desde o ano passado – as irregularidades apontadas pelo Conselho.

Entre as inadequações e os riscos indicados estão a inexistência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), prédio com goteiras no teto, piso quebrado em diversos pontos e sem saída de emergência e pombos no interior do galpão, o que obriga os funcionários do setor administrativo a trabalharem embaixo de um forro de lona plástica, improvisado.

A Saúde tem ainda, conforme o relatório, uma empilhadeira quebrada há mais de quatro anos, o que motiva diversos materiais armazenados de maneira inadequada no chão, fora das prateleiras.

Faltariam ainda materiais de escritório e de limpeza; quadro de funcionários insuficiente e ausência de controle informatizado que regule estoques entre o almoxarifado e as unidades de saúde.

Sem o controle informatizado, o Comus afirma ter constatado estoques em quantidades superiores ao necessário em algumas unidades, enquanto os mesmos itens estavam em falta em outras.

“Isso resultou, na primeira fase, em grande parte de medicamentos e insumos sendo descartada em decorrência dos prazos de validade estarem vencidos”, apontou o Comus no documento entregue à promotoria.

O Marília Notícia procurou a administração municipal, mas não recebeu retorno sobre os questionamentos. O espaço segue aberto à manifestação.