Site vende dados pessoais e mostra até endereço no mapa

Mais um site de origem obscura preocupa (ou deveria preocupar) os brasileiros. Desta vez é o Tudo Sobre Todos, que permite que qualquer um com acesso a internet encontre “muita informação”, como diz o site, sobre pessoas e empresas. Experimente colocar seu próprio nome no campo de busca e você se surpreenderá com os resultados. Os dados expostos facilitam o trabalho de fraudadores e até de sequestradores.

Além do nome, estão lá sexo e data de nascimento, a cidade e o bairro em que você mora, o CEP, e até um mapa mostrando o perímetro da sua casa. Em alguns casos, as informações estão desatualizadas, mas, em outros, até os nomes dos vizinhos aparecem como relacionados ao seu perfil.

Na página Quem Somos, o site se apresenta como propriedade da empresa Top Documents LLC, e informa que seus servidores ficam fora do País, em território francês, o que segundo Gisele Arantes, advogada especialista em direito digital, já mostra a má intenção de seus donos. Aparentemente, o site é novo: nas redes sociais, até o final da tarde de sexta-feira (24), a página no Facebook contava com cerca de 300 seguidores. No Twitter, são menos de dez seguidores, e no Google+ não passam de 50 pessoas.

No Tudo Sobre Todos, há inclusive uma página de Perguntas Frequentes que explica que diversas fontes alimentam os registros. “São cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, foros, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet. As informações coletadas estão na forma como são apresentadas pelas fontes, de forma que é impossível garantir se os dados estão atualizados e são verídicos”. O site reitera que existem apenas informações públicas.

Nesse sentido, Gisele comenta que as informações podem até ser públicas, mas que dizer que um dado é público não significa que ele é publicamente acessível a terceiros. Dados como os que estão sendo expostos no site precisariam de autorização das pessoas envolvidas para serem divulgados, o que não aconteceu em todos os casos.

“Além disso, toda base de dados deve informar sua fonte da construção e ter documentos que comprovem o consentimento das pessoas que permitiram que seus dados fossem repassados para terceiros”, explica a especialista. Ainda de acordo com Gisele, mesmo que tenha coletado essas informações de uma maneira lícita, o site não pode criar fichas pessoais sem autorização. “Esse site viola de morte a privacidade, tão privilegiada pela Constituição Federal, pelo Marco Civil da Internet e pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirma a advogada.

Para piorar, o site oferece planos de acessos aos demais dados como CPF, endereço completo, parentes, empresas e sociedades, endereços alternativos e “prováveis redes sociais”. Os planos de acesso podem ser adquiridos via PayPal, ou ainda com cartão de crédito das bandeiras Visa, Master e American Express. Os planos variam de R$ 9,99 para 10 créditos a R$ 0,99, R$ 24,90 por 30 créditos a R$ 0,83 cada um, e R$ 79 por 100 créditos a R$ 0,79 cada um.

Fonte: Ig