Servidores do Judiciário cobram 37% de recomposição

Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), com postos de trabalho no Fórum de Marília, aderiram ao movimento que reivindica reajuste salarial.

Paralisação simbólica de 30 minutos, na manhã desta quarta-feira (23), reuniu dezenas de funcionários em frente ao prédio. A categoria cobra recomposição de 37%. O percentual seria resultado das perdas de quatro anos.

Foram dois anos com correções que, segundo os servidores, não cobriram a inflação. Em outros dois anos, não houve índice algum, devido ao congelamento dos salários, com a pandemia de Covid-19.

Na cidade, segundo a Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Marília (Assemar), trabalham cerca de 430 servidores. Em sua maioria, são oficiais de justiça e escreventes, além de alguns oficiais jurídicos que estão lotados nos gabinetes dos magistrados.

José Ferreira Júnior, presidente da entidade local, afirma que a categoria está mobilizada em âmbito estadual por meio da União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que tem legitimidade como sindicato. É a entidade quem negocia com o TJ-SP.

Anualmente, o órgão encaminha à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o projeto que detalha o orçamento, incluindo recursos humanos. Em geral, os deputados tendem a avalizar a programação financeira do Judiciário, o que mantém a pressão dos servidores sobre a própria Corte.

“Esperamos sensibilizar o Tribunal para que reconheça o trabalho do servidor. Estamos há quatro anos sem reajuste, em uma atividade de muita responsabilidade, que foi bastante penalizada na pandemia, tendo que trabalhar em casa, com recursos próprios, tudo para não deixar a Justiça parar”, afirma Júnior.

Conforme o presidente, o servidor da Justiça é submetido à grande pressão, atendendo juízes, advogados, defensores públicos, promotores e a população. Disse ainda que a carreira vem perdendo bons profissionais, que acabam sendo atraídos a outros concursos.

DEFASAGEM

Ainda de acordo com o presidente da Assemar, as perdas do poder de compra do servidor são grandes. Para exemplificar, segundo ele, o salário de um escrevente em início de carreira – há cerca de dez anos – era equivalente a 12 salários mínimos. Agora, está abaixo de sete.

Em relação ao quadro de pessoal, Ferreira Júnior diz desconhecer dados do Fórum local, mas no Estado de São Paulo, seriam pelo menos dois mil servidores a menos que o necessário para a execução dos trabalhos.

Em entrevista na segunda-feira (21), o presidente do TJ-SP, desembargador Ricardo Anafe, disse que a reposição salarial dos servidores [10%] foi o máximo que poderia ser concedido.

Perguntado sobre se haveria a possibilidade de greve de servidores, afirmou desconhecer qualquer manifestação nesse sentido.

“É um esforço brutal do Tribunal de Justiça, reconhecendo o trabalho dos senhores servidores e a inflação que ocorreu no período. Mas é o máximo que o Tribunal poderia chegar. Então, eu não imagino como alguém poderia conceber falar em greve ou qualquer ato que o valha”, classificou o presidente, na ocasião.