Um servidor público municipal foi punido com 30 dias de suspensão por ter arremessado ovos no plenário da Câmara Municipal de Marília. A pena foi publicada na edição desta quinta-feira (5) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
Segundo portaria, a comissão que conduziu o processo administrativo disciplinar chegou a reconhecer a possibilidade de demissão do servidor pelo ato, mas resolveu pela suspensão devido ao seu histórico sem condenações.
A ovada no plenário do Legislativo ocorreu durante votação da reforma previdenciária do funcionalismo municipal, em 3 de novembro de 2021. Vídeo anexado ao processo teria flagrado a ação deste e de outros servidores.
Em sua defesa, o servidor suspenso afirmou à comissão, ainda segundo a portaria, que “em virtude do calor dos acontecimentos, acabou arremessando os ovos no plenário durante a votação”. Ele não soube dizer quem levou o produto.
A comissão, por sua vez, ressaltou que, à luz do Código de Ética do Município, “é dever do servidor público municipal pautar-se pela observância da dignidade, decoro e princípios morais mesmo fora do efetivo exercício das atividades legais.”
Apesar do protesto, inclusive com ovos, a reforma previdenciária proposta pelo prefeito Daniel Alonso (PL) foi aprovada por maioria de votos, elevando alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%.
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