Gleisi e Grazziotin tentam barrar PEC do Teto no STF.
As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) impetraram na segunda-feira um novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a tramitação da PEC do Teto. O relator do recurso será o ministro Luís Roberto Barroso.
Na ação, as senadoras alegam que a análise da PEC no Senado não cumpriu “requisitos constitucionais e regimentais” e tentam barrar a votação em segundo turno da proposta nesta terça-feira.
“A par da ausência de urgência que justifique tamanha pressa na alteração constitucional, e sem cumprir os requisitos constitucionais e regimentais, a PEC 55/2016 teve sua fase de discussão considerada encerrada e está incluída na ordem do dia para ser votada em definitivo no dia 13 de dezembro, terça-feira próxima no plenário do Senado Federal, o que evidencia o periculum in mora e impõe a necessidade de concessão da medida liminar, sob pena do perecimento do direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”, dizem as parlamentares no recurso.
No dia 22 de novembro, Barroso negou um pedido similar feito por Vanessa, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) para suspender a tramitação da PEC do Teto também no Senado.
Fonte: MSN
Nova estratégia começa pela zona Sul e aproxima serviços da população vulnerável (Foto: Divulgação) A…
A Prefeitura de Marília realiza na próxima sexta-feira (15), das 8h às 15h, o 17º…
O Banco de Leite Humano (BLH) de Marília, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, recebeu…
As equipes e atletas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ) de Marília…
A Secretaria Municipal da Educação iniciou, no último dia 6 de maio, a formação “Vamos…
Antônio Lorenzo representará o Brasil após títulos e medalhas internacionais (Foto: Divulgação) O mesatenista mariliense…
This website uses cookies.