Álvaro Dias empolga com palestra em Marília

O senador Álvaro Dias (PV), do Paraná, ministrou uma palestra intitulada “Momento Político Atual” para uma auditório lotado na sede da UniCesumar em Marília, na avenida Sampaio Vidal, durante a noite desta sexta-feira (17).

Dias respondeu as perguntas do público sobre o tema e elogiou a UniCesumar, após apresentação de Marcelo Repetti, diretor do pólo educacional em Marília. “Trata-se de uma instituição de muita qualidade na transmissão do conhecimento para quase 100 mil alunos”, disse Dias.

Corrupção, foro privilegiado, Lava Jato, crise política, impeachment, governo Temer e STF (Supremo Tribunal Federal) estiveram entre os assuntos comentados. O parlamentar ainda apontou caminhos para superar o que chama de “período ímpar” na história do país.

Em entrevista ao Marília Notícia, o senador falou sobre tudo isso também e não poupou críticas à classe política. Para ele, o atual governo Temer continua com o “balcão de negócios” da era PT (Partido dos Trabalhadores) e não possui credibilidade para mudar o que é preciso.

Para Dias, caso os políticos não assimilem o “profundo desejo de mudança” que emana da sociedade, “serão atropelados”.

“Já notamos mudanças efetivas no Ministério Público, Polícia Federal, Justiça Federal, e obviamente os ventos das mudanças que sopraram sobre essas instituições, ainda não sopraram no mundo política”.

Fim do foro privilegiado

Dias é autor do projeto de emenda constitucional número 10 de 2013 que pretende o fim do foro privilegiado e tem ganhado força recentemente com o avanço da Operação Lava Jato. O foro garante a mais de 22 mil autoridades o direito de ser julgado por instâncias superiores, como o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não se justifica esse privilégio. Não se justifica dividirmos os brasileiros entre primeira e segunda classe. Por que razão as autoridades devem estar em um pedestal? Se quisermos uma nova Justiça, e ela começa a nascer com as decisões de Curitiba [em menção à Lava Jato], nós temos que acabar com o foro privilegiado. Enquanto autoridades tiverem privilégios não podemos falar em nova Justiça no País”.

A proposta já passou pela Comissão de CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depende do presidente do Senado para colocá-la em votação.

STF

De acordo com o Senador, algumas ações chegam a ficar 18 anos sem julgamento no STF e 68% delas prescrevem, beneficiando o réu e estabelecendo a impunidade. “Apenas 0,74% de condenações em toda a história do STF. É o Foro Privilegiado. Protegendo corruptos, criminosos”.

Atualmente a indicação para os 11 ministros do STF é feita pelo presidente e precisa ser aprovada pelo Senado. Isso faz com que aqueles que serão julgados escolham quem serão seus juízes.

“Temos algumas sugestões [de outros senadores] já em andamento, que democratiza a indicação [para o STF]. Há muito tempo atrás alguém disse o seguinte: um país que tem foro privilegiado e os julgadores são indicados pelos políticos, não é uma Nação, é uma pocilga. É o que ocorre no Brasil hoje”, comenta o senador.

Uma das propostas, defendida por Dias, coloca uma lista sêxtupla com nomes indicados pela OAB, pelo Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça para que o presidente da República escolha um dos indicados e submeta ao Senado.

Lava-Jato

Com a morte do ministro do STF Teori Zavascki, e o novo relator da Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin, surgiram incertezas quanto ao andamento da Operação, confirma o senador do PV.

“Na composição dos dirigentes do Senado, Câmara e Executivo, as funções principais foram ocupadas por pessoas que estão sendo investigadas, então passou a ideia de que existe uma armação contra a Lava-Jato”.

No entanto, Dias refuta essas suspeitas. “A primeira providência do ministro Fachin foi pedir à Polícia Federal busca e apreensão envolvendo um ex-senador e o filho do atual presidente da Comissão de Justiça do Senado. Foi uma resposta a esse receio. Nós esperamos que a Operação Lava-Jato vá em frente”.

Impeachment e governo Temer

Para Dias, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi uma necessidade. “Inevitável pelos crimes praticados. Havia uma organização criminosa operando. Não quer dizer que ela foi exterminada. É o mesmo governo [o governo Temer]”.

O senador afirma que é por isso que muitos de seus pares – inclusive ele – queriam a cassação de toda a chapa, ou seja, da presidente Dilma e do vice Temer. Isso ainda pode acontecer, por conta de uma ação que corre na Justiça Eleitoral.

No entanto o parlamentar acha melhor que sejam administrados esses dois anos – até o final de 2018, quando deveremos ter eleições presidenciais. Ele diz isso, porque a cassação agora significaria uma eleição indireta pelo Congresso.

“Não sei o que ocorreria num processo de eleição indireta com o atual Congresso Nacional. 2017 tem que ser o ano da limpeza completa para o terreno ficar limpo para mudanças mais efetivas em 2018”, falou.