A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto que permite a qualquer pessoa com doença grave sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Se nenhum senador pedir para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Pela regra atual, apenas os doentes em fase terminal ou portadores do vírus HIV têm esse direito. A proposta, de autoria do ex-senador Pedro Taques (PDT-MT), aponta os gastos elevados pelo trabalhador e sua família durante o período do tratamento como um dos principais motivos para a medida.
O texto, porém, não define quais doenças graves devem ser consideradas para o saque. Para a relatora do projeto, senador Lúcia Vânia (sem partido-GO), essa a regulamentação deve ser feita por meio de uma portaria, já que pode ser atualizada com mais agilidade do que o trâmite legislativo permite.
Fonte: Yahoo
O governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição…
A atividade de fabricação de produtos alimentícios foi a que mais empregou no Brasil em…
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o…
Reajuste nas praças de pedágio da Entrevias passam a valer a partir de 6 de…
Curaçao é ilha do mar do Caribe, conhecida pelas belezas naturais (Foto: Divulgação) A Azul…
José Carlos da Silva será sepultado nesta quarta-feira em Pompeia (Foto: Divulgação) Um trabalhador rural…
This website uses cookies.