Senadores aprovaram nesta terça-feira, 2, projeto de lei que facilita a doação de alimentos durante a pandemia do novo coronavírus para pessoas vulneráveis ou em situação de risco alimentar. Agora, o texto vai à sanção presidencial.
O PL autoriza que restaurantes doem alimentos, produtos industrializados e refeições prontas, desde que não tenham sido consumidas em parte por outra pessoa. Os alimentos devem estar dentro do prazo de validade e conservados.
O texto determina que a doação tem de ser gratuita e poderá ser feita de forma direta, em colaboração com o poder público ou por meio de bancos de alimentos, entidades religiosas e beneficentes de assistência social.
A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, mas voltou após alterações feitas no texto pelos deputados. Durante a análise, o relator do PL, senador Jayme Campos (DEM-MT), retirou trecho incluído na Câmara que possibilitava a doação de alimentos para animais.
Videomonitoramento do trânsito será ampliado na cidade pela Emdurb (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia) A Empresa…
Um boletim de ocorrência por perturbação do sossego foi registrado na Central de Polícia Judiciária…
Jolando Gatto já havia denunciado a falta de equipe de bombeiros no Aeroporto de Marília…
Um homem de 54 anos, em situação de rua, procurou a Central de Polícia Judiciária…
Dois homens, de 49 e 37 anos, foram presos em flagrante na manhã deste sábado…
TOR apreendeu drogas que estavas escondidas no porta-malas e no assoalho de carro estacionado em…
This website uses cookies.