O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP) 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, produtos farmacêuticos e cosméticos. Como já foi aprovada pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial.
A matéria é a terceira MP do governo para ajustar as contas públicas aprovadas pelo Congresso Nacional. Nos últimos dois dias, o Senado aprovou as MPs 665 e 664, ambas consideradas essenciais para o ajuste fiscal.
O governo argumenta que as medidas também visam corrigir distorções da economia brasileira. A estimativa do governo é que, com a aprovação da MP 668, a arrecadação anual com importações aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.
Pelo texto aprovado, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no país passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%. O Executivo diz que, além de aumentar a arrecadação, a medida visa a proteger a indústria nacional.
Fonte: G1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra…
O número de escolas públicas ativas sem acesso à água caiu pela metade de 2024 para…
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil,…
Praça Maria Izabel será um dos palcos para atividades de projeto aprovado de Marília (Foto:…
Ação teve participação do Baep (Foto: Divulgação/Polícia Civil) A Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise)…
A Justiça de Marília condenou a 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, um…
This website uses cookies.