Política

Senado aprova indicações para agências reguladoras

BRASILIA DF 19-10-2020 NACIONAL SENADO Comissv£o de Servivßos de Infraestrutura (CI) se rev?ne em sistema semipresencial para sabatina de indicados para diretoria da Agvncia Nacional do Petrv=leo, Gv°s Natural e Biocombustv?veis (ANP), da Agvncia Nacional de Transportes Aquaviv°rios (Antaq), da Agvncia Nacional de Telecomunicavßvµes (Anatel) e Agvncia Nacional de Energia Elv©trica (Aneel). As reunivµes ocorrem de forma semipresenciais, sendo permitida a participavßv£o remota dos senadores atravv©s de um aplicativo de videoconfervncia, para debate com os indicados e leitura de relatv=rios. Mesa: indicado para exercer o cargo de diretor-presidente eventual da CI, senador Lucas Barreto (PSD-AP); indicada para exercer o cargo de diretora da Agvncia Nacional do Petrv=leo, Gv°s Natural e Biocombustv?veis (ANP), Symone Christine de Santana Arav?jo. FOTO Marcos Oliveira/Agvncia Senado

Em uma sessão presencial que durou oito horas, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou 16 nomeações para cargos de diretoria de agências reguladoras. Em média, portanto, foram necessários 30 minutos para que os parlamentares analisassem o currículo de cada indicado, fizessem seus questionamentos, obtivessem as respostas e dessem seu voto final, contra ou a favor para cada indicação.

O “mutirão” das indicações, todas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado pela maioria dos 14 senadores presentes nas sabatinas realizadas nesta segunda-feira, 19. Houve apenas um ou dois votos contrários para cada indicação. As nomeações, que devem passar pelo plenário do Senado entre hoje e amanhã, foram para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Foram nomeados cinco diretores da nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O pacotão das indicações também correu rápido pela sessão presencial da Comissão de Assuntos Sociais, que demorou menos de três horas para aprovar quatro indicações de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na Comissão de Meio Ambiente, passou ainda uma indicação para a Agência Nacional de Águas (Ana). Foram aprovadas, portanto, 21 indicações em um único dia.

Os cargos de diretoria das agências, que têm mandatos que variam entre dois e seis anos, são disputados por partidos políticos. As sabatinas do Senado, na prática, teriam a missão de testar o conhecimento técnico do indicado pela Presidência, apurar possíveis conflitos de interesse e, assim, decidir se a pessoa está apta ou não para ocupar aquele posto.

Dos 23 membros da Comissão de Infraestrutura, 14 estiveram presentes no Senado. A presença física era obrigatória para votar as indicações. A concentração das votações em um único dia, segundo os senadores, teria o propósito de evitar mais encontros presenciais, minimizando os riscos de contaminações pela covid-19.

Alguns nomes aguardavam há meses para avaliação na comissão. É o caso do secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Hélvio Guerra, indicado para a diretoria da Aneel em março. Na sabatina, ele defendeu a aprovação do novo marco legal para o setor. A proposta está parada no Senado.

A indicação de Guerra foi feita na esteira de uma negociação para facilitar o caminho de pautas do setor elétrico que interessam ao governo no Senado. No radar, estão, além do novo marco, a privatização da Eletrobrás. Antes de ser secretário adjunto, Guerra foi superintendente de fiscalização dos serviços de geração da Aneel. Ele é ligado ao líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). O ex-ministro de Minas e Energia é apontado como o padrinho de sua indicação.

Na Aneel, Guerra entrará na vaga de Rodrigo Limp Nascimento, que, por sua vez, assumiu o cargo de secretário de energia elétrica do Ministério das Minas e Energia. O nome de Limp no ministério foi interpretado como um aceno de Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Outro nome que aguardava nomeação é o de Carlos Baigorri, servidor e superintendente da Anatel. Ele foi indicado para o cargo de conselheiro do órgão regulador em outubro de 2019. Na sabatina, Baigorri defendeu a aprovação de dois projetos parados no Senado que destinam recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o avanço da internet no País. Um dos principais interessados na proposta é o agronegócio, de olho no uso dos recursos para incremento da internet rural. Na ANP, o contra-almirante da reserva Rodolfo Henrique de Saboia aguardava desde março. A nova diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Symone Araújo, foi indicada em abril.

Veja a lista de indicações aprovadas pelas comissões do Senado

Comissão de Infraestrutura do Senado:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Waldemar Gonçalves Ortunho Junior

Arthur Pereira Sabbat

Miriam Wimmer

Nairane Farias Rabelo Leitão

Joacil Basilio Rael

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

José Luiz Povill de Souza

Ricardo Bisinotto Catanant

Juliano Alcântara Noman